Receita divulga arrecadação dos 5 primeiros meses do ano

A Receita Estadual informa o desempenho da arrecadação total do Estado do RS nos 5 primeiros meses de 2003

A Receita Total, formada pela Receita Corrente e de Capital, teve uma variação em termos nominais, em relação ao mês de maio do ano anterior, de 14%. Em termos reais, o desempenho da Receita Total no mês, também em relação ao mesmo mês do ano anterior, foi negativo em –12,34%, e no acumulado dos 5 primeiros meses do ano de –6,36%, apresentando, nos últimos 12 meses, uma variação de -0,98% em termos reais. Da Receita Corrente, que responde por 98% da Receita Total (últimos 12 meses), 70% advém dos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCD, taxas e Previdência dos Servidores). Ainda dentro das Receitas Correntes, em maio deste ano, as Transferências da União responderam por 15% da Receita Total (R$ 151,6 milhões), sendo, portanto, o principal elemento negativo na queda da Receita Total (-29,8%). Entre elas destacam-se o FPE (R$ 55,9 milhões) e o IR Retido na Fonte dos Servidores Estaduais, com R$ 34,8 milhões. Pertencem ainda a este grupo o FPEX (R$ 20,6 milhões), o Salário Educação (R$ 20,2 milhões) e o repasse da Lei Kandir (R$ 20,03 milhões) cujo valor é fixo e sem correção, o que explica sua alta defasagem (38%). Parte da queda também é devida à mudança no critério de contabilização do FUNDEF, passando este a fazer parte do grupo “Outras Receitas Correntes”, que apresenta crescimento positivo de 92% no acumulado do ano. Analisados conjuntamente os dois grupos (Transf. da União + Outras Rec. Correntes), a queda é significativamente menor, de apenas –3,8%.

O ICMS é o principal imposto estadual, responsável por 90% das Receitas Tributárias e 65% do total das receitas do Estado. A arrecadação no mês de maio, de R$ 669.074.796, teve uma variação nominal de 17,41% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em termos reais, medida pelo IGP-DI, a variação foi negativa em –9,71%. Já a aferição medida pelo IPCA apresenta, no mês, variação real positiva de 0,98%. A arrecadação acumulada no ano de R$ 3.405.970.574, apresentou uma variação nominal de 21,4%. E em termos reais, pelo IGP-DI, de -7,15% e pelo IPCA, 4,67%.

O IPVA, com uma receita nominal acumulada de R$ 272 milhões, teve um desempenho negativo acumulado de –14,19% em termos reais, pelo IGP-DI. O IPVA sofre influência negativa da antecipação de receita efetuada no final do ano de 2002 de cerca de R$ 80 milhões.

SETOR	Variação real no mês	Variação real acumulada	Participação % no Mês	Participação % Acumulada
Indústria de Transformação	-13,95%	-2,65%	54,37%	56,59%
Comércio Atacadista	-9,05%	-9,85%	11,84%	10,98%
Comércio Varejista	-10,53%	-18,54%	9,85%	10,09%
Serviços e Outros	0,20%	-10,81%	18,52%	16,10%

DESEMPENHO SETORIAL NO MÊS DE MAIO

Entre os setores econômicos com desempenho positivo no mês de maio, destacam-se o Atacadista de Fumos, com 210,68% de variação real e o de Beneficiamento de Couros e Peles com 181,7%. Em terceiro e quarto lugar entraram o de Beneficiamento de Peixes, com 97,5% e o Atacadista de Refrigerantes e Cervejas, com 60,25%. Também se destacaram o Atacadista de Legumes e Hortaliças, com 57,3%, a indústria de Farinhas de Cereais com 49,8% e a Produção Primária Animal e Vegetal, com 43,4%, tendo esta última a melhor contribuição positiva para arrecadação do mês (0,38%).

DESEMPENHO SETORIAL NO ACUMULADO DO ANO

No acumulado do ano, a Indústria de Combustíveis e Lubrificantes segue em primeiro lugar puxando a arrecadação, com uma variação real de 17,04% e uma contribuição positiva de 3,57% para a formação do índice geral de –7,15%. A Produção Animal/Vegetal ocupa a segunda posição, considerando-se o critério de contribuição para formação do índice, com uma variação real de 29,33% e uma contribuição positiva de 0,22%. Seguem-se o de beneficiamento de Couros e Peles com 187,77% de variação e 0,17% de contribuição; a indústria de Farinhas e Cereais, com 20,41% de variação e 0,12% de contribuição; o atacadista de Material de Construção, com 19,64% de variação e contribuição também de 0,12%.

ARRECADAÇÃO DAS 50 MAIORES EMPRESAS SELECIONADAS E DEMAIS

A arrecadação das 50 maiores empresas do Estado foi de R$ 380 milhões (56,7% do ICMS total), com uma variação em termos reais de –10% e uma contribuição negativa de –5,7% na formação geral do índice de variação do mês (-9,71%) As demais empresas que representam 43,3% do total do ICMS, arrecadaram R$ 289,4 milhões e tiveram uma variação real de –9,31% e uma contribuição negativa menor, de –4%.