Quase 6 mil empresas quitam dívidas durante o REFAZ/RS

Das 67 mil empresas que devem ICMS ao Estado, 5 mil e 968 aproveitaram o Refaz, entre os dias 15 de maio e 30 de junho, para quitarem ou parcelarem os débitos. Destas, 85% pagaram à vista o montante da dívida. As demais optaram pelo parcelamento em duas vezes (1% do total), ou em três vezes (14%). Para os cofres públicos já ingressaram R$ 136 milhões. São esperados até o final de agosto, aproximadamente R$ 14 milhões, provenientes das segundas e terceiras parcelas.

Conforme o diretor do Departamento da Receita Pública, da Secretaria Estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, o balanço é positivo, apesar da estimativa ter sido 65% superior – era esperado um ingresso de 400 milhões de reais com o programa –, “pois permitiu um ingresso de R$ 150 milhões aos cofres públicos e uma redução na dívida ativa de R$ 239 milhões e um envolvimento de quase 6 mil empresas”. A diferença entre os valores negociados e a arrecadação se deve aos benefícios concedidos aos empresários que se inscreveram no Refaz. “Para cada 100 reais em dívida o Estado concedeu 37 reais em benefícios”, explicou Bins.

Mas o total arrecadado com o pagamento das dívidas ainda será dividido. Dos 150 milhões, serão descontados 15% para o Fundo de Desenvolvimento da Educação, o Fundef (R$ 22 milhões). Dos 85% restantes, o diretor da Receita Estadual explica que 25% pertencem aos municípios (R$ 32 milhões), e 75% é que se constituirá em receita líquida para o Estado (R$ 96 milhões).

Bins destaca ainda que pelo resultado apresentado, o Refaz não se voltou ao grande empresário. “As micros e pequenas empresas totalizaram 46,90% do conjunto de contribuintes atendidos”, disse ele.

Empresas atendidas - Distribuição por atividade econômica


Setor           Quantidade        %             Dívida negociada                  Valor pago

Indústria            1.591           26,66          128.068.688,46                 79.881.592,93
Comércio          3.326           55,33            96.801.225,37                 61.675.796,58
Serviços                318             5,33               9.000.254,53                    5.757.436,13
Produtor rural       501             8,39               4.331.402,63                   2.486.286,10
Não cadastrado   232             3,89               1.353.053,88                       867.781,71
Total                   5.968                                239.554.624,87               150.668.893,45