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Programa vai levar Educação Fiscal a estudantes das redes públicas estadual e municipal
O Governo do Estado lançou hoje (5), na PUC/RS, o Programa de Educação Fiscal. Segundo o governador Germano Rigotto, o programa é inédito por envolver todas as esferas de governo e será permanente na meta de mudança cultural e ampliação da cidadania da população do RS. No ano que vem, serão capacitados 13,2 mil professores para o ensino da educação fiscal no ensino fundamental. O objetivo é conscientizar a população para a importância dos tributos e a prestação dos serviços públicos. Trata-se de um tema escolar que pode ser abordado por professores de qualquer matéria curricular, não é disciplina nova. Até 2006, os 2 milhões de alunos das redes de ensino fundamental e médio aprenderão os processos da arrecadação dos tributos estaduais, incluindo seu destino e fiscalização.
Resultado de uma determinação pessoal do governador ao secretário da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, o programa foi criado pela Lei 11.930, de 23 de junho passado. Rigotto agradeceu à Assembléia Legislativa pela agilidade na aprovação do projeto encaminhado pelo Executivo. Em síntese, o programa tem cinco finalidades básicas: levar ao conhecimento da população como ocorrem a arrecadação e os gastos públicos, sensibilizar a sociedade para a função sócio-econômica dos tributos, incentivar a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos, combater a sonegação criando a cultura da importância da emissão da nota fiscal e estabelecer uma relação harmoniosa entre Estado e cidadão.
Abrangência
De acordo com Germano Rigotto, o programa vai envolver as escolas públicas, depois as particulares, universidades, organizações não-governamentais, clubes de serviço - como o Lions, Rotary e Câmara Júnior entre outros -, entidades de classe, empresas, trabalhadores, imprensa e toda a sociedade. O secretário da Educação, José Fortunati, explicou que dos 13,2 mil professores a serem capacitados, 1,2 mil serão treinados em cursos de extensão de 60 horas e os demais, principalmente no interior, em cursos intensivos de 30 horas. "Os alunos serão fiscais, exigirão notas ficais, exercitarão a cidadania de uma forma mais completa", disse Fortunati.
Na avaliação de Paulo Michelucci, o programa é um investimento no futuro. A Fazenda vinha perdendo esta perspectiva por se concentrar demasiadamente no dia-a-dia. "O programa será um investimento permanente de preparação das próximas gerações de cidadãos a partir das escolas", afirmou ele. A coordenadora do Programa Educação Fiscal/RS, da Secretaria da Fazenda, Sílvia Grewe, afirmou que, até o final de 2006, serão capacitados mais de 40 mil professores em todas as 30 Coordenadorias Regionais de Educação. Isso significa que o programa terá chegado a todos os municípios do Estado.
Participaram também do lançamento, o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, o secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Jorge Gobbi, o substituto do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, André Imar Kulczynski, o procurador-geral de Justiça adjunto Euzébio Fernando Ruschel, a representante da Assembléia Legislativa deputada Maria Helena Sartori, dirigentes da Fiergs, Federasul, entidades de classe, prefeitos e parlamentares.
Resultado de uma determinação pessoal do governador ao secretário da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, o programa foi criado pela Lei 11.930, de 23 de junho passado. Rigotto agradeceu à Assembléia Legislativa pela agilidade na aprovação do projeto encaminhado pelo Executivo. Em síntese, o programa tem cinco finalidades básicas: levar ao conhecimento da população como ocorrem a arrecadação e os gastos públicos, sensibilizar a sociedade para a função sócio-econômica dos tributos, incentivar a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos, combater a sonegação criando a cultura da importância da emissão da nota fiscal e estabelecer uma relação harmoniosa entre Estado e cidadão.
Abrangência
De acordo com Germano Rigotto, o programa vai envolver as escolas públicas, depois as particulares, universidades, organizações não-governamentais, clubes de serviço - como o Lions, Rotary e Câmara Júnior entre outros -, entidades de classe, empresas, trabalhadores, imprensa e toda a sociedade. O secretário da Educação, José Fortunati, explicou que dos 13,2 mil professores a serem capacitados, 1,2 mil serão treinados em cursos de extensão de 60 horas e os demais, principalmente no interior, em cursos intensivos de 30 horas. "Os alunos serão fiscais, exigirão notas ficais, exercitarão a cidadania de uma forma mais completa", disse Fortunati.
Na avaliação de Paulo Michelucci, o programa é um investimento no futuro. A Fazenda vinha perdendo esta perspectiva por se concentrar demasiadamente no dia-a-dia. "O programa será um investimento permanente de preparação das próximas gerações de cidadãos a partir das escolas", afirmou ele. A coordenadora do Programa Educação Fiscal/RS, da Secretaria da Fazenda, Sílvia Grewe, afirmou que, até o final de 2006, serão capacitados mais de 40 mil professores em todas as 30 Coordenadorias Regionais de Educação. Isso significa que o programa terá chegado a todos os municípios do Estado.
Participaram também do lançamento, o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, o secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Jorge Gobbi, o substituto do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, André Imar Kulczynski, o procurador-geral de Justiça adjunto Euzébio Fernando Ruschel, a representante da Assembléia Legislativa deputada Maria Helena Sartori, dirigentes da Fiergs, Federasul, entidades de classe, prefeitos e parlamentares.