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Solidariedade: servidores recebem treinamento e cadastro das entidades inicia dia 15
O Governo do Estado deu o pontapé inicial no Programa Solidariedade nesta quarta-feira (14), com a realização de um seminário de capacitação dos servidores das quatro secretarias envolvidas no projeto. Ao longo do dia, funcionários das secretarias da Saúde, Educação, Trabalho e Ação Social e Fazenda receberam informações sobre o gerenciamento do programa, cadastramento de entidades e preenchimento dos formulários. O objetivo do evento foi o de garantir a consistência técnica e operacional do Programa Solidariedade. A partir desta quinta-feira (15), inicia-se o cadastramento das entidades interessadas em participar. Poderão inscrever-se instituições que atuam nas áreas da saúde, educação e assistência social.
O seminário de capacitação contou com a presença dos secretários chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, da Saúde, Osmar Terra, e substitutos da Educação, Nelsi Muller, e do Trabalho, André Imar Kulczynski. Durante o encontro, o chefe da Casa Civil ressaltou que é fundamental que o Programa Solidariedade seja compreendido em todo o seu alcance. "Trata-se de uma ação de governo que, muito mais do que uma iniciativa para aumentar a arrecadação, representa uma medida para conscientizar a população de um direito de cada um como cidadão", disse Alberto Oliveira. "Tenho certeza de que esse programa será um sucesso, mas isso depende do engajamento de todos nós", ressaltou aos cerca de 150 servidores presentes ao encontro.
O Programa Solidariedade tem o objetivo de promover a Educação Fiscal ao mesmo tempo em que promove um repasse de recursos para as entidades credenciadas, e também incrementa a arrecadação de tributos pela exigência da nota por parte dos consumidores. Pelo subprograma A Nota é Minha, o consumidor poderá trocar, nas entidades, 30 notas fiscais por uma cautela para concorrer a sorteios trimestrais de 5 carros, 5 motocicletas, dez computadores e 10 televisores de 29 polegadas. As entidades, por sua vez, somarão pontos pelo subprograma Nota Solidária, com base na quantidade de documentos fiscais recolhidos, para concorrer à partilha de R$ 3,3 milhões por trimestre. Os recursos serão divididos proporcionalmente de acordo com o volume de notas em cada categoria. O primeiro sorteio ocorrerá em abril, mas as notas fiscais emitidas a partir de 1º de novembro já estão valendo.
"É uma medida que visa preparar as gerações futuras e, ao mesmo tempo beneficiar, de imediato, entidades sociais com a transferência de recursos", resumiu o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues. "Aperfeiçoamos o que tínhamos, fundimos conceitos e idéias, com o objetivo de nos aproximarmos da sociedade", completou. "No caso específico da educação, é uma oportunidade de engajar a comunidade escolar na busca da melhoria das condições de ensino", observou a secretária substituta da Educação. Nelsi Muller lembrou que os representantes das 30 coordenadorias regionais de Educação do Estado participaram do seminário. O secretário da Saúde, Osmar Terra, e o substituto da Secretaria do Trabalho, André Imar Kulczynski, ressaltaram também a importância do engajamento dos servidores e da sociedade como um todo para o sucesso da iniciativa.
O seminário de capacitação contou com a presença dos secretários chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, da Saúde, Osmar Terra, e substitutos da Educação, Nelsi Muller, e do Trabalho, André Imar Kulczynski. Durante o encontro, o chefe da Casa Civil ressaltou que é fundamental que o Programa Solidariedade seja compreendido em todo o seu alcance. "Trata-se de uma ação de governo que, muito mais do que uma iniciativa para aumentar a arrecadação, representa uma medida para conscientizar a população de um direito de cada um como cidadão", disse Alberto Oliveira. "Tenho certeza de que esse programa será um sucesso, mas isso depende do engajamento de todos nós", ressaltou aos cerca de 150 servidores presentes ao encontro.
O Programa Solidariedade tem o objetivo de promover a Educação Fiscal ao mesmo tempo em que promove um repasse de recursos para as entidades credenciadas, e também incrementa a arrecadação de tributos pela exigência da nota por parte dos consumidores. Pelo subprograma A Nota é Minha, o consumidor poderá trocar, nas entidades, 30 notas fiscais por uma cautela para concorrer a sorteios trimestrais de 5 carros, 5 motocicletas, dez computadores e 10 televisores de 29 polegadas. As entidades, por sua vez, somarão pontos pelo subprograma Nota Solidária, com base na quantidade de documentos fiscais recolhidos, para concorrer à partilha de R$ 3,3 milhões por trimestre. Os recursos serão divididos proporcionalmente de acordo com o volume de notas em cada categoria. O primeiro sorteio ocorrerá em abril, mas as notas fiscais emitidas a partir de 1º de novembro já estão valendo.
"É uma medida que visa preparar as gerações futuras e, ao mesmo tempo beneficiar, de imediato, entidades sociais com a transferência de recursos", resumiu o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues. "Aperfeiçoamos o que tínhamos, fundimos conceitos e idéias, com o objetivo de nos aproximarmos da sociedade", completou. "No caso específico da educação, é uma oportunidade de engajar a comunidade escolar na busca da melhoria das condições de ensino", observou a secretária substituta da Educação. Nelsi Muller lembrou que os representantes das 30 coordenadorias regionais de Educação do Estado participaram do seminário. O secretário da Saúde, Osmar Terra, e o substituto da Secretaria do Trabalho, André Imar Kulczynski, ressaltaram também a importância do engajamento dos servidores e da sociedade como um todo para o sucesso da iniciativa.