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Fazenda inicia restituição do IPVA
A Secretaria Estadual da Fazenda começa, a partir desta segunda-feira, a restituir aos contribuintes que em dezembro de 2003 pagaram a mais pelo seu IPVA/2004. Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, 17.310 proprietários de veículos automotores têm direito à devolução, com o Tesouro Estadual liberando R$ 659.910,57 para a operação, o que resulta na média de R$38,12 por veículo. O valor a ser devolvido está devidamente corrigido pela variação da UPF/RS (Unidade Padrão Fiscal do RS).
As informações sobre os valores individuais a serem restituídos serão disponibilizadas a partir de sexta-feira no site da Secretaria (www.sefaz.rs.gov.br) e através de correspondências com aviso de crédito a serem encaminhadas aos contribuintes.
O contribuinte deverá comparecer à agência do Banrisul indicada pela SEFAZ/RS, no período de 2 de fevereiro a 31 de maio, munido de carteira de identidade, ou, no caso de pessoa jurídica, com o contrato social e mais documento de identidade para receber a restituição. O contribuinte que é cliente no Banrisul pode requerer seu ressarcimento direto pela conta-corrente. O proprietário que não sacar sua indenização receberá a quantia por meio de compensação no IPVA/2005.
As informações sobre os valores individuais a serem restituídos serão disponibilizadas a partir de sexta-feira no site da Secretaria (www.sefaz.rs.gov.br) e através de correspondências com aviso de crédito a serem encaminhadas aos contribuintes.
O contribuinte deverá comparecer à agência do Banrisul indicada pela SEFAZ/RS, no período de 2 de fevereiro a 31 de maio, munido de carteira de identidade, ou, no caso de pessoa jurídica, com o contrato social e mais documento de identidade para receber a restituição. O contribuinte que é cliente no Banrisul pode requerer seu ressarcimento direto pela conta-corrente. O proprietário que não sacar sua indenização receberá a quantia por meio de compensação no IPVA/2005.