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ICMS de maio fechou em R$ 763 milhões

            A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, alcançou R$ 763,8 milhões no mês de maio, o que corresponde a um crescimento nominal de 14,17% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento é de 5,75% pelo IPG-DI e de 8,58% pelo IPCA.
            Já no acumulado do ano, a receita total do ICMS atingiu o montante de R$ 3,669 bilhões, correspondendo a um crescimento nominal de 7,74% e real de 1,44% pelo IGP-DI e de 1,38% pelo IPCA. A Receita Estadual estima que a arrecadação do ICMS no mês de junho deve totalizar R$ 780 milhões de reais, se mantida a tendência atual de comportamento.
            O diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, destaca que os 50 maiores contribuintes do ICMS do Estado no mês de maio arrecadaram R$ 444,4 milhões, com uma variação em termos reais pelo IGP-DI de 6,35%. Isto representou 58,19% da arrecadação total do imposto do mês. As demais empresas arrecadaram os R$ 319,3 milhões restantes e tiveram um desempenho inferior, com uma variação real de 4,91%.
            O comércio varejista também tem apresentado um desempenho superior ao registrado no exercício anterior. No acumulado até maio de 2004, o setor consignou um crescimento real pelo IGP-DI de 14,04%, o que propiciou o aumento da participação do segmento no total da arrecadação, que passou de 10,09% em 2003 para 10,68% em 2004. Segundo Bins, este desempenho positivo pode ser atribuído a uma série de ações, que vão desde o controle e o monitoramento dos contribuintes realizado pela Receita Estadual, em especial via SINTEGRA e operações específicas de fiscalização do varejo, bem como pelo desenvolvimento dos programas de "Educação Fiscal" e "A Nota é Minha", sendo que este último já arrecadou mais de R$ 16 milhões de documentos fiscais, devidamente cadastrados nos sistemas da Secretaria da Fazenda, para fins de avaliações fiscais.
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Secretaria da Fazenda