PEF faz arrecadação aumentar e vandalismo diminuir em São Sepé

Município gaúcho projeta aumento de 5% no recolhimento de ICMS em 2005 devido a recrudescimento no combate à sonegação a partir da escola. Prejuízo com depredações ao patrimônio público cai depois de implantação de programa.

            Desvendar os mistérios da administração tributária com muita diversão. Desde abril, alunos da sétima e oitava séries da Escola Municipal Professora Maria José Valmarath, de São Sepé, aprendem a importância do pagamento dos impostos pela sociedade em meio às aulas de matemática. O projeto é uma parceria entre a coordenação do Programa de Educação Fiscal – elaborado pelas Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação – com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município gaúcho.
            Ao contrário da ortodoxia no conteúdo da disciplina, com números e contas sem fim, os estudantes ficam sabendo de maneira minuciosa tudo sobre os tributos através de atividades lúdicas, como música, teatro e vídeos explicativos. Os alunos realizam encenações para cada imposto diferente, em que explicam quais suas utilidades e para onde vai o dinheiro arrecadado pelo Estado. A professora de matemática da escola, Marilene Santos Aires, atesta que a participação dos alunos existe em todas as etapas do projeto. “Eles se reúnem para pesquisar o tema, arranjar material para a produção da peça, montar a coreografia e escrever a letra da música e o roteiro”. O estímulo à criatividade da turma é contínuo: a cada mês, os alunos devem trazer uma nova abordagem sobre o tema da Educação Fiscal em seus trabalhos.
            A mobilização já rende bons dividendos. Segundo a professora, os alunos estão mais motivados e concentrados em sala de aula. Além disso, as noções de cidadania e conscientização coletiva conquistadas com o PEF são repassadas aos outros estudantes da instituição e, principalmente, aos pais. “A comunidade abraçou o programa. Os professores perderam a resistência e trocaram a linguagem mais técnica por uma didática mais lúdica, e os alunos mais velhos passam seu conhecimento para os menores de forma mais simples, com historinhas, músicas com danças etc.”, vibra a secretária da Cultura e Educação de São Sepé, Elenice Alves Rodrigues, que esteve nesta terça-feira na Secretaria Estadual da Fazenda apresentando à coordenação do PEF e ao secretário da Fazenda Paulo Michelucci Rodrigues o vídeo institucional do programa produzido pelos estudantes.
            A iniciativa proporciona resultados imediatos também para as finanças do município. A previsão é que, impulsionado pela maior conscientização da sociedade, com uma fiscalização mais intensa no combate à sonegação, haja um aumento de 5% na arrecadação do ICMS de São Sepé já para o ano que vem. Outro efeito da mudança na mentalidade, segundo Elenice, foi a diminuição das depredações na escola “Os gastos com consertos de vidros, quebra de telefones públicos, enfim, com a dilapidação do patrimônio público, foram reduzidos consideravelmente. Os jovens sabem agora o prejuízo que causam com a danificação desses objetos”, explica.
            Para o ano que vem, a secretária revela que o objetivo é estender o programa às outras 14 escolas do município, sendo criada uma disciplina transversal de Educação Fiscal no currículo dos 2,2 mil alunos matriculados nesses estabelecimentos. “Nós tínhamos muitos problemas financeiros no município e resolvemos combater essa dificuldade também pelas escolas. Com a ajuda do Governo do Estado, através do PEF, adquirimos a prática do que poderíamos desenvolver em nossas instituições de ensino”, diz a secretária. Já para a coordenadora do Programa de Educação Fiscal, Sílvia Grewe, a implantação do PEF nas escolas municipais e estaduais não somente educa os jovens e a comunidade, como os coloca em condições de acompanhar as aplicações dos recursos públicos, contribuindo para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da sociedade.