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Proprietários de veículos podem ganhar até 28% de desconto com antecipação do IPVA 2005
A Secretaria Estadual da Fazenda confirmou hoje, junto com a divulgação do calendário de pagamento do IPVA 2005, que serão dados descontos de até 28% aos proprietários de veículos que anteciparem a quitação do imposto . A arrecadação está projetada em R$ 695 milhões. Metade desse montante é revertida automaticamente para os municípios gaúchos.
Como em 2003, a Sefaz concederá descontos ao proprietário que saldar seu compromisso antes do vencimento. O contribuinte que pagar voluntariamente o tributo até o dia 3 de janeiro de 2005 irá ganhar um abatimento de 9% e não será aplicada a variação da Unidade Padrão Fiscal (7,33%) no valor total do imposto. Os que quitarem o IPVA até 31 de janeiro, serão agraciados com dedução de 9%. Receberão descontos de 6% e 3%, respectivamente, quem ajustar a dívida até 28 de fevereiro e 31 de março. O prazo da quitação do imposto começa em abril, para os veículos terrestres com placas com algarismos finais 1,2 e 3, e vai até julho para placas com término 9 ou 0. Dos 3,7 milhões de veículos que compõem a frota do Rio Grande do Sul, aproximadamente 2 milhões estão dentro dos critérios sobre os quais incide o tributo, ou seja, 55% do total.
Além dessa bonificação pelo pagamento antecipado, o contribuinte poderá conseguir o desconto do BOM MOTORISTA, instituído pela Lei 11.400/99. Aos condutores e proprietários de veículos não autuados por infração de trânsito nos dois últimos anos, serão concedidos 15% de redução do imposto. Aos motoristas que não sofrerão multas somente em 2004, o abono chega a 10%. No ano passado, um pouco mais de um milhão de veículos tinham direito ao desconto pelo seu bom comportamento no trânsito.
O motorista pode começar a efetuar o pagamento nas agências dos três bancos credenciados (Banrisul, Banco do Brasil e Bradesco) a partir do dia 13 de dezembro. É necessário apresentar somente o certificado de registro e licenciamento do veículo. O diretor do departamento da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins, lembrou que é possível quitar o licenciamento, o seguro obrigatório e as multas de trânsito, junto com o IPVA. A inadimplência média dos últimos 6 anos com o IPVA atingiu 2,46% - R$ 86 milhões – do total arrecadado pelo Estado com o tributo no período .
Restituição
Aos 6.254 contribuintes que pagaram quantia maior em seu IPVA 2004 e não buscaram seu ressarcimento nas agências bancárias até maio, a Receita Estadual informa que a restituição será efetuada em forma de compensação automática com o IPVA 2005. “O Estado irá fazer a devolução, corrigida pela Unidade Padrão Fiscal, a todos esses contribuintes que pagaram a maior, mesmo que esse valor seja de um centavo”, garantiu Bins.
O departamento anunciou também que a redução da alíquota de automóveis e camionetas para locação para 1% estará valendo a partir do começo de 2005 para todos veículos licenciados no Estado.
Como em 2003, a Sefaz concederá descontos ao proprietário que saldar seu compromisso antes do vencimento. O contribuinte que pagar voluntariamente o tributo até o dia 3 de janeiro de 2005 irá ganhar um abatimento de 9% e não será aplicada a variação da Unidade Padrão Fiscal (7,33%) no valor total do imposto. Os que quitarem o IPVA até 31 de janeiro, serão agraciados com dedução de 9%. Receberão descontos de 6% e 3%, respectivamente, quem ajustar a dívida até 28 de fevereiro e 31 de março. O prazo da quitação do imposto começa em abril, para os veículos terrestres com placas com algarismos finais 1,2 e 3, e vai até julho para placas com término 9 ou 0. Dos 3,7 milhões de veículos que compõem a frota do Rio Grande do Sul, aproximadamente 2 milhões estão dentro dos critérios sobre os quais incide o tributo, ou seja, 55% do total.
Além dessa bonificação pelo pagamento antecipado, o contribuinte poderá conseguir o desconto do BOM MOTORISTA, instituído pela Lei 11.400/99. Aos condutores e proprietários de veículos não autuados por infração de trânsito nos dois últimos anos, serão concedidos 15% de redução do imposto. Aos motoristas que não sofrerão multas somente em 2004, o abono chega a 10%. No ano passado, um pouco mais de um milhão de veículos tinham direito ao desconto pelo seu bom comportamento no trânsito.
O motorista pode começar a efetuar o pagamento nas agências dos três bancos credenciados (Banrisul, Banco do Brasil e Bradesco) a partir do dia 13 de dezembro. É necessário apresentar somente o certificado de registro e licenciamento do veículo. O diretor do departamento da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins, lembrou que é possível quitar o licenciamento, o seguro obrigatório e as multas de trânsito, junto com o IPVA. A inadimplência média dos últimos 6 anos com o IPVA atingiu 2,46% - R$ 86 milhões – do total arrecadado pelo Estado com o tributo no período .
Restituição
Aos 6.254 contribuintes que pagaram quantia maior em seu IPVA 2004 e não buscaram seu ressarcimento nas agências bancárias até maio, a Receita Estadual informa que a restituição será efetuada em forma de compensação automática com o IPVA 2005. “O Estado irá fazer a devolução, corrigida pela Unidade Padrão Fiscal, a todos esses contribuintes que pagaram a maior, mesmo que esse valor seja de um centavo”, garantiu Bins.
O departamento anunciou também que a redução da alíquota de automóveis e camionetas para locação para 1% estará valendo a partir do começo de 2005 para todos veículos licenciados no Estado.