Notícias
Publicação:
Secretaria da Fazenda divulga antecipação do ICMS de janeiro
Parte do ICMS de janeiro de 2005 será antecipado para dezembro de 2004. A decisão do Governo do Estado foi divulgada nesta segunda-feira (13) e deverá ser regulamentada com a publicação de um decreto no Diário Oficial do Estado no dia 15. Conforme o Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, a decisão não abrange os demais meses. "Definimos a de janeiro. Quanto a fevereiro, março ou abril, como tem acontecido nos últimos anos, vamos aguardar pela análise do caixa, ingresso de receita e ajuste de despesa", explicou Michelucci.
O valor correspondente à antecipação está estimado em R$ 200 milhões, ou seja, aproximadamente um quarto da arrecadação mensal do tributo. As empresas, para se ajustarem à medida, deverão apurar o ICMS de 1º a 20 de dezembro para pagar o imposto no dia 28. O saldo deverá ser quitado nas datas convencionais - 12 de janeiro para o comércio, e 21 de janeiro para a indústria.
Michelucci recordou que a medida já foi utilizada nos anos anteriores: 2001, 2002 e 2003. "Este ano, nosso esforço será no sentido de reduzir os meses nos quais poderemos recorrer à antecipação", disse o Secretário.
O valor correspondente à antecipação está estimado em R$ 200 milhões, ou seja, aproximadamente um quarto da arrecadação mensal do tributo. As empresas, para se ajustarem à medida, deverão apurar o ICMS de 1º a 20 de dezembro para pagar o imposto no dia 28. O saldo deverá ser quitado nas datas convencionais - 12 de janeiro para o comércio, e 21 de janeiro para a indústria.
Michelucci recordou que a medida já foi utilizada nos anos anteriores: 2001, 2002 e 2003. "Este ano, nosso esforço será no sentido de reduzir os meses nos quais poderemos recorrer à antecipação", disse o Secretário.