RECEITA ESTADUAL DIVULGA OS RESULTADOS PARCIAS DA OPERAÇÃO VERÃO 2005

Durante o mês de janeiro, os 31 funcionários que atuaram na Operação Verão, do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, realizaram 235 visitas em estabelecimentos comerciais e industriais e vistoriaram 3.900 veículos no trânsito, quando verificaram as mercadorias transportadas e os documentos fiscais respectivos. Ao todo, em exigência de ICMS e aplicações de multas, foi lançado o valor total de 3.356.898,66. Segundo o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, a Operação Verão do Departamento tem dois grandes objetivos: primeiro, atuar de forma preventiva, em especial mediante a orientação aos contribuintes que procuram as Repartições e até mesmo através de visitas realizadas aos estabelecimentos de contribuintes do ICMS; segundo, na concretização de maior efetividade no combate à informalidade e à sonegação, mediante um controle mais ostensivo das operações, realizadas pelos contribuintes e efetivada no trânsito de mercadorias ou diretamente nos estabelecimentos comerciais e industriais. Estão disponíveis para atuar na operação, até o final do veraneio, 31 servidores sendo eles, 8 Agentes Fiscais, 17 Técnicos do Tesouro e 6 Policiais Militares. Também fazem parte 6 turmas volantes que operam no trânsito de mercadorias. Para dar uma idéia da importância da operação para o Estado, a Receita Estadual informa que, em janeiro foram incluídas 285 novas empresas e autorizados mais de 430 expositores-feirantes a trabalharem no litoral no período. O resultado do primeiro mês de trabalho no litoral gaúcho foi avaliado como plenamente satisfatório. Abaixo um quadro que resume as ações repressivas e de combate à sonegação. N° e Valores das Autuações por ramo de atividade Ramo de Atividade N° Autos de Lançamentos Valores Lançados (R$) Materiais de Construção 4 233.330,15 Restaurantes 3 31.807,81 Confecções, calçados 26 508.244,49 Supermercados mini-mercado 2 5.929,84 Arrozeiras 1 2.509.138,95 Outros (IPVA) 15 68.447,42 TOTAL 51 3.356.898,66