Notícias
Publicação:
Receita Estadual amplia a fiscalização no varejo
Uma nova forma de atuação do fisco tem gerado resultados positivos no Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Através da criação de um banco de dados e a confrontação de informações prestadas pelos fornecedores e compradores, o Grupo Especial da Fiscalização do Varejo já fez ingressar em torno de R$ 49 milhões aos cofres públicos (através da fiscalização direta).
Para o Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins, houve um acréscimo mensal espontâneo de arrecadação no setor varejista desde o início dos trabalhos. Ele destaca que as empresas passam a recolher mais só por saber que o fisco acompanha as suas operações. Bins relata ainda que o principal ramo do varejo observado está sendo o de alimentos. O próximo setor a passar pelo cruzamento de dados é o de materiais de construção.
Após cruzar os dados informados por compradores e vendedores, a Receita Estadual entra em contato com os empresários e demonstra as diferenças existentes. Bins comenta que esta é uma ação que não permite defesa: “A Receita tem dados incontestáveis das compras, e mostra que o contribuinte não registrou a entrada das mercadorias com a finalidade de omitir parcela das suas vendas”. Este tipo de autuação pode abranger um grupo grande de contribuintes, sem a necessidade da presença física do fiscal na empresa, já que o trabalho consiste em um banco de dados que relaciona o que foi informado de vendas pelos fornecedores (através do sistema Sintegra), e as compras registradas pelos varejistas. Todos os contribuintes autuados tiveram a oportunidade de negociar sua dívida e estão cumprindo os parcelamentos. Esse trabalho resultou em mais de 4 mil autuações espalhadas em 123 municípios, em todas as regiões do Estado.
O trabalho inverso também está sendo feito, com o confronto de informações dos fornecedores do varejo (atacados e indústrias) e as compras informadas pelas empresas varejistas, e já houve detecções de indícios de irregularidades nas empresas fornecedoras. Os resultados devem ser divulgados nos próximos dias.
Para o Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins, houve um acréscimo mensal espontâneo de arrecadação no setor varejista desde o início dos trabalhos. Ele destaca que as empresas passam a recolher mais só por saber que o fisco acompanha as suas operações. Bins relata ainda que o principal ramo do varejo observado está sendo o de alimentos. O próximo setor a passar pelo cruzamento de dados é o de materiais de construção.
Após cruzar os dados informados por compradores e vendedores, a Receita Estadual entra em contato com os empresários e demonstra as diferenças existentes. Bins comenta que esta é uma ação que não permite defesa: “A Receita tem dados incontestáveis das compras, e mostra que o contribuinte não registrou a entrada das mercadorias com a finalidade de omitir parcela das suas vendas”. Este tipo de autuação pode abranger um grupo grande de contribuintes, sem a necessidade da presença física do fiscal na empresa, já que o trabalho consiste em um banco de dados que relaciona o que foi informado de vendas pelos fornecedores (através do sistema Sintegra), e as compras registradas pelos varejistas. Todos os contribuintes autuados tiveram a oportunidade de negociar sua dívida e estão cumprindo os parcelamentos. Esse trabalho resultou em mais de 4 mil autuações espalhadas em 123 municípios, em todas as regiões do Estado.
O trabalho inverso também está sendo feito, com o confronto de informações dos fornecedores do varejo (atacados e indústrias) e as compras informadas pelas empresas varejistas, e já houve detecções de indícios de irregularidades nas empresas fornecedoras. Os resultados devem ser divulgados nos próximos dias.