Encontro promove troca de experiências entre as administrações tributárias do país
O XVIII Encat acontecerá no Mato Grosso
* colaboração de Gilvânia Banker
O Rio Grande do Sul sediou pela primeira vez um dos maiores eventos da área tributária. Durante quatro dias representantes de 27 estados do Brasil estiveram reunidos no Hotel Serra Azul, em Gramado, para o XVII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (XVII ENCAT). De acordo com o coordenador executivo do evento, Newton Guaraná, é a primeira vez que o ENCAT consegue reunir administradores tributários de todos os estados brasileiros. Estiveram presentes na abertura oficial realizada na quinta-feira (01/09), o Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Michelucci, o diretor da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins e o secretário da Fazenda Municipal da cidade, representando o prefeito de Gramado, João Pedro Till. O próximo encontro será realizado no Mato Grosso, em dezembro.
Na abertura, o secretário da Fazenda salientou a importância do evento para a integração e a padronização das secretarias. Reforçou o imenso de desafio de comandar uma secretaria de Fazenda quando existe mais despesas do que receitas. Michelucci falou também da luta das categorias de nível superior da Fazenda quanto a especificação das carreiras. “Carreiras específicas sim, mas não exclusivas”, enfatizou o secretário. Disse ainda, que é preciso estabelecer a harmonia entre a categoria e o governo para que, ”as coisas se resolvam com o mínimo de desgaste”. O secretário falou sobre modernização e o avanço do serviço público com as novas tecnologias, lembrando a recente implantação do ICMS Eletrônico e as vantagens que o Estado adquirirá com esta nova forma de arrecadação. Acredita que num futuro próximo é possível se ter o Livro Fiscal Eletrônico, a Escrituração Eletrônica e armazenar dados num datacenter, como já é feito por algumas grandes empresas.
O evento que encerrou nesta sexta-feira (02/09), discutiu, além do Planejamento Estratégico do ENCAT, o carimbo eletrônico, ICMS Eletrônico, Contrabando e Descaminho, Nota Fiscal Eletrônica, Portal e Passe Interestadual, a Divulgação da Dívida, entre outros. O diretor da Receita Publica Estadual, Luiz Antônio Bins, disse que a 17ª edição do ENCAT se caracterizou por esses assuntos que fazem parte do dia-a-dia dos administradores fazendários. Para ele, a elaboração do Planejamento Estratégico do ENCAT foi um grande avanço conquistado nesta edição. De acordo com o diretor, os encontros são sempre fundamentais para a troca de experiências e já provocaram mudanças nas administrações. Este ano por exemplo, o governo do RS irá visitar a Bahia para conhecer o programa ”Compra Legal”, que é a Nota Fiscal Eletrônica já utilizada naquele estado. “Cada administração cede seus conhecimentos e projetos para que outros estados também possam implantar. Essa é a verdadeira integração que o ENCAT nos proporciona”, resume Bins.
A grande estrela do evento foi o ICMS Eletrônico. O RS sai como pioneiro neste programa bem como na divulgação dos inscritos em dívida ativoa, atitude elogiada pelos administradores tributários de diversos estados. De acordo com o Coordenador Geral do ENCAT, Eudaldo Almeida de Jesus, o 17º Fórum foi rico em experiências, justamente por reunir os representantes dos 27 estados brasileiros, buscando uma visão ampla para o futuro. O grande desafio, na opinião do coordenador, é a implantação nacional da Nota Fiscal Eletrônica, que pode mudar a vida do contribuinte, bem como o ICMS Eletrônico. “Não podemos fugir da tecnologia e as administrações tributárias estão se preparando para este futuro próximo, que já é uma realidade em alguns estados”, comenta. Atualmente, somente a Bahia opera com a nota fiscal eletrônica na venda ao serviço público e na venda de combustíveis.