IPVA é alvo de ações da Receita Estadual

Até o último dia 15, 11.658 veículos foram abordados em 16 operações realizadas pelo Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda em todo o Estado.  Deste total, 627 encontravam-se inadimplentes com o imposto (5,3% de inadimplência).  As blitze do IPVA são coordenadas pelas Delegacias da Fazenda Estadual e serão contínuas até o final de dezembro. Em Porto Alegre, uma operação está marcada para a última semana de setembro.

Para a implantação das operações, cada equipe da Receita Estadual tem à disposição um notebook, com um programa contendo todo o cadastro de veículos registrados no Estado, assim como a situação tributária de cada um, facilitando o trabalho de abordagem, análise documental e liberação dos veículos. Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, 2,2 milhões de veículos da frota gaúcha (de aproximadamente 3,8 milhões) têm seus proprietários como contribuintes deste tributo. Ele lembra que veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do pagamento.

“As operações visam reduzir a inadimplência deste tributo e, por conseqüência, dotar o Estado e os municípios dos recursos provenientes da sua arrecadação, uma vez que o IPVA é rateado entre o Estado e o município de emplacamento do veículo, na proporção de 50%”, explica Bins. Ele destaca ainda que o objetivo das blitze não é o de punir o contribuinte, mas de educá-lo. Até por isto, a Receita Estadual procura realizar as operações em locais próximos a uma agência do Banrisul, para que o imposto em atraso possa ser quitado, evitando o transtorno do motorista ter o veículo retido.

A arrecadação do IPVA 2005 totaliza, até o momento, R$ 650 milhões, considerados os aproximadamente R$ 160 milhões recolhidos devido à campanha de antecipação do pagamento do imposto realizada em dezembro de 2004. Segundo Bins, a atual inadimplência com o IPVA está em 2,7% da arrecadação e em 5% da quantidade de veículos, considerados os últimos seis exercícios (de 2000 a 2005).