A Receita Estadual realizou 5.590 autuações no mês de agosto deste ano, totalizando R$ 61,6 milhões. Nos primeiros oito meses de 2005 (de janeiro a agosto), foram efetuadas 33.884 autuações, num valor total de R$ 516,4 milhões. As autuações do mês de agosto foram feitas em 308 municípios, sendo que Porto Alegre foi responsável por 13% do total. Já, do montante em reais autuado, R$ 14,7 milhões foi na capital gaúcha, chegando a 24% do total.

Conforme Luiz Antônio Bins, Diretor da Receita Estadual, o ICMS foi o tributo com o maior número de autuações, com 3.711 casos, correspondendo a 66% do total, e também com o maior montante em reais, com R$ 59,9 milhões.  O restante corresponde a autuações de IPVA, ITCD e taxas.

Das autuações de ICMS, 94,4% foram decorrentes de trabalhos nas empresas e 5,6% correspondem a atividades no trânsito de mercadorias (postos fiscais e turmas volantes). O setor que apresentou o maior número de irregularidades foi o do comércio varejista, com 1.432 casos, significando 39% do total. Já a indústria de transformação foi o setor que apresentou o maior montante das autuações de ICMS no mês de agosto, com R$ 27,2 milhões, que correspondeu a 45% do total.

“Este resultado positivo foi possível graças às novas formas de atuação do fisco, com especial destaque à fiscalização setorial (preventiva e que propicia um melhor monitoramento dos contribuintes) e à utilização massiva da tecnologia da informação disponível”, disse Bins. Ele salienta, ainda, a utilização de novas ferramentas de auditorias e os cruzamentos das informações relativas às operações realizadas pelos contribuintes, que possibilitam uma maior eficiência nos trabalhos de fiscalização.

A Receita Estadual tem como objetivo aproximar a receita efetiva da potencial, ampliando a capacidade de arrecadação dos cofres públicos. Para isso, é preciso ampliar os controles e estimular e induzir ao cumprimento voluntário das obrigações pelos contribuintes. Agir repressivamente sobre os faltosos, para estabelecer a justiça fiscal entre os contribuintes gaúchos, é outro ponto indispensável para alcançar esse objetivo. “Além das diversas medidas já adotadas, estamos trabalhando na criação de indícios de irregularidades que irão compor a malha fina da Receita Estadual”, conclui o diretor da Receita.

Abaixo, segue a relação de autuações e montantes por Delegacia da Receita Estadual, relativas ao mês de agosto/05: