Inativos do Executivo Estadual: quase 6 mil servidores poderão ter vencimentos bloqueados
Aproximadamente 6 mil servidores inativos do Poder Executivo estadual não atualizaram seus dados junto ao Banrisul ou à Secretaria Estadual da Fazenda e poderão ter os vencimentos bloqueados a partir deste mês. Este é o saldo da campanha realizada a partir de agosto de 2005, e que será permanente a partir do segundo semestre deste ano. Ao todo, mais de 112 mil servidores foram convocados a apresentar identidade, CPF e comprovante de residência na agência onde recebem seus proventos.
O bloqueio dos vencimentos dos inativos que não comparecerem à Sefaz é uma medida extrema que visa o controle efetivo do pagamento das aposentadorias, conforme explica o diretor do Departamento da Despesa Pública Estadual, Sérgio Rotta. A partir da emissão de relatórios finais, os dados serão cruzados com informações da Receita Federal, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, IPE, e outros, para que seja verificada a real situação do inativo. Alguns casos serão fruto de auditoria por parte da Sefaz. É o caso de uma servidora falecida em 99 e que teve os vencimentos encaminhados para o banco regularmente, porém, os valores não foram sacados. “Apesar de termos já recuperado o dinheiro, temos que saber onde ocorreu a falha e buscar o aprimoramento”, disse Rotta.
A expectativa do DDPE é de que dos servidores ainda sem atualização cadastral, grande parte procure a Sefaz assim que os vencimentos forem bloqueados. Para estes casos, Sérgio Rotta garante que será feito um esforço para que os vencimentos sejam liberados tão logo os documentos sejam apresentados. Uma correspondência, com o alerta para o bloqueio e indicando como realizar a regularização está sendo encaminhada para os servidores;
Para atualizar os dados junto à Sefaz é preciso apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, o nome e número do CPF de cônjuge (mesmo que falecido). Qualquer repartição fazendária, no Interior, atende ao inativo, bem como as agências do Banrisul. Na Capital, o Tudo Fácil pode ser procurado. O servidor também pode ser dirigir a agência do Banrisul por onde recebe seus proventos. Maiores informações podem ser solicitadas pelo telefone 08005410005.