Operação Arroz apresenta um aumento de 33% na quantidade de produto vistoriado

Entre os dias 27 de março e 30 de abril, o Departamento da Receita Pública Estadual realizou ações na fiscalização do comércio do arroz no Interior do Estado. A Operação Arroz registrou um crescimento de quase 33% na quantidade de toneladas do produto vistoriadas. Foram fiscalizadas 73.610 toneladas em 2006 contra 55.400 em 2005. Apesar disso, houve uma queda de cerca de 22% no valor dos créditos tributários constituídos (ICMS mais eventuais multas) em relação ao ano passado. Foram arrecadados R$ 227.213,56 em 2006 contra R$ 292.487,15 em 2005. Já o número de autuações aumentou mais de 17%. Foram 153 em 2006 contra 130 em 2005.

O processo de fiscalização foi realizado no percurso que o arroz faz quando deixa o produtor e é encaminhado para os engenhos e cooperativas. Como nessas operações também são fiscalizadas as circulações de outras mercadorias, se considerarmos todos os produtos e mercadorias vistoriadas, a queda do valor dos créditos tributários constituídos foi menor, ficando próximo de 7%.  Foram arrecadados R$ 996.743,65 em 2006 contra R$ 1.075.687,55 em 2005. Já o número de autuações totais praticamente não mudou, sendo 453 em 2006 contra 447 em 2005.

O Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, explica que, se aumentou a quantidade de toneladas vistoriadas e o valor dos créditos tributários constituídos diminuiu, significa que as orientações da Receita Estadual repassadas às Prefeituras bem como a regularidade deste tipo de operação, foram fatores que levaram a uma mudança no comportamento dos produtores que, melhor orientados, documentam corretamente suas saídas de mercadorias e deixam de pagar multas. Segundo Bins, "o objetivo da operação é conferir as notas fiscais a fim de evitar irregularidades, sonegação e a omissão no pagamento dos impostos bem orientar os contribuintes".

Nesta edição da Operação Arroz, foram vistoriados 6.924 veículos contra cerca de 5.000 veículos no ano passado. Em 2006, a Receita Estadual reteve 3.234 vias de documentos fiscais. Neste ano, a operação contou com a participação de 63 servidores, entre Agentes Fiscais e Técnicos, e abrangeu as regiões da Fronteira Oeste, Zona Sul, Campanha, Depressão Central, Centro Sul e Litoral.