Grupo Técnico dos Fiscos da Região Sul reúne-se com indústria de bebidas
O Grupo Técnico do Fórum das Receitas Estaduais da Região Sul realizou, na última sexta-feira (09), na 1ª Delegacia da Fazenda Estadual, em Porto Alegre, uma reunião com os representantes das indústrias de cervejas e refrigerantes, sindicatos e associações do setor. O setor de bebidas foi responsável por quase 5% da arrecadação de ICMS em 2006 no Rio Grande do Sul.
O Diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, esclarece que os encontros técnicos entre os Estados da Região Sul, para discutir os interesses tributários, deverão ser intensificados em razão do pleito das entidades empresariais de harmonização tributária e por determinação da governadora Yeda Crusius, que coordena o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul).
Grazziotin destaca que o trabalho dos Grupos Setoriais de Administração Tributária (GSATs) - como o de Bebidas - deve ser ampliado pela Receita Estadual, com vistas a melhorar os instrumentos de monitoramento da arrecadação. Os 13 grupos existentes hoje no Rio Grande do Sul acompanham em torno de 72% da receita do ICMS.
Um dos temas tratados no encontro foi a periodicidade da pesquisa de preço da cerveja e do refrigerante, utilizada para a fixação do valor da substituição tributária do setor. A indústria de bebidas solicitou que fosse reduzido de quatro para três o número de pesquisas por ano. Custeada pelas indústrias, com acompanhamento dos fiscos estaduais, a pesquisa era realizada nos meses de março, junho, setembro e dezembro. A solicitação do setor de bebidas acordada durante a reunião foi a de suprimir o levantamento de junho.
De acordo com o coordenador do GSAT de Bebidas da Receita Estadual gaúcha, Lino da Costa Silva, isso foi possível porque, historicamente, a pesquisa realizada em junho não apresenta variações de preços de refrigerantes e cerveja e, quando isso ocorre, há diminuição no valor.
Participaram do encontro de sexta-feira representantes dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Durante o evento, a Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais (DTIF) fez uma apresentação do programa da Nota Fiscal Eletrônica.