Diretores das Receitas Estaduais da Região Sul definem realização de operações conjuntas
Em reunião realizada em Porto Alegre, nesta quinta-feira (26), os diretores das Receitas Estaduais da Região Sul acertaram para o mês que vem o início de operações conjuntas de fiscalização tanto em relação a contribuintes quanto ao trânsito de mercadorias.
Durante o encontro realizado na Secretaria da Fazenda gaúcha, também foram debatidas questões sobre a harmonização das legislações de ICMS dos três Estados, a possibilidade de um tratamento tributário equivalente quanto aos benefícios fiscais e o projeto de reforma tributária do governo federal.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destacou que, no momento em que se discute nacionalmente a reforma tributária, é importante que os três Estados do Sul acertem uma estratégia comum de ação que preserve suas peculiaridades regionais e as demandas conjuntas.
O diretor da Receita Estadual gaúcha, Júlio César Grazziotin, lembrou que, além das operações conjuntas com o uso compartilhado das estruturas de fiscalização dos três Estados, as ações que envolvem inteligência fiscal com troca de informações devem ser intensificadas nos próximos meses.
Grazziotin citou como exemplo de operação que pode ser realizada de forma conjunta na Região Sul, a Operação Arroz, que no Rio Grande do Sul ocorre do início de abril até a primeira quinzena de maio e fiscaliza o produto em época de colheita desde o transporte do cereal em casca colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento. Parte dessa carga passa por todos os Estados do Sul e pode ser melhor acompanha em ações planejadas conjuntamente.
Participaram também do encontro os diretores da Receita do Paraná, Luís Carlos Vieira, e de Santa Catarina, Almir Gorges. 