Receita Estadual apresenta Programa Nota Fiscal Eletrônica a secretários municipais de Fazenda

A Receita Estadual apresentou o Programa Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Assembléia do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul (Consef), nesta quinta-feira (26), na sede da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), em Porto Alegre.

Durante a assembléia, o diretor-adjunto da Receita Estadual, Paulo Fernando Silveira de Castro, representando a Secretaria Estadual da Fazenda, reiterou a importância da parceria com os municípios, através da Famurs, salientando alguns assuntos de interesse tanto do Estado quanto dos municípios a exemplo da reforma tributária e do Super Simples. Castro falou também da necessidade de qualificar e fortalecer o Programa de Integração Tributária (PIT), tornando-o cada vez mais efetivo e importante para o Estado e para os municípios conveniados.

Segundo o coordenador do Programa da Nota Fiscal Eletrônica, Vinícius Pimentel de Freitas, a Secretaria Estadual da Fazenda está ampliando a utilização do documento pelo contato direto com as empresas gaúchas e a apresentação do projeto em palestras para entidades representativas de empresas, contabilistas e Poder Público.

A Receita Estadual já contatou mais de 500 empresas que mostraram interesse em aderir ao projeto e usufruir dos benefícios proporcionados, como a redução de custos com impressão, armazenamento e recuperação de documentos fiscais, além de vantagens de logística. “O Rio Grande do Sul segue como líder nacional na emissão de NF-e, já tendo autorizado cerca de 290 mil documentos”, conclui Pimentel de Freitas.

No evento, também foi discutido o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) com a participação do Chefe da Divisão de Arrecadação da Receita Estadual, José Marcelo Bacellar Rambor.