Governo do Estado dá início à preparação de carta-consulta para reestruturação da dívida

O governo gaúcho inicia, na próxima terça-feira (8), em reunião com o Banco Mundial (Bird), em Brasília, a preparação da carta-consulta para obter um financiamento que poderá chegar a US$ 500 milhões junto à instituição. O propósito da negociação é receber recursos para o Programa de Reestruturação da Dívida do Estado e aliviar, nos próximos anos, o fluxo de pagamento.

O anúncio foi feito pela governadora Yeda Crusius e pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha, neste domingo (6), depois de o governo federal ter dado aval às negociações com o Banco Mundial, atendendo a uma solicitação feita pelo Estado no início deste ano.

Por não ter cumprido todas as metas fiscais no ano passado, o governo gaúcho dependia de autorização do governo federal para iniciar a negociação com o Bird. O aval foi dado na última sexta-feira (6) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

“Recebemos o sinal amarelo para a negociação porque mostramos nosso esforço no processo de ajuste das contas públicas e convencemos as equipes técnicas do governo federal e do Bird de que estamos comprometidos com uma visão de futuro”, afirmou a governadora.

Equilíbrio

A reestruturação da dívida é uma das principais estratégias do governo do Estado para equilibrar as finanças públicas, e a aprovação só foi possível porque há um claro comprometimento em cumprir uma série de metas de ajuste, que incluem o aumento de receitas, a redução de gastos e a modernização da gestão pública.

“Essa operação será de extrema importância para o processo de equilíbrio das contas públicas, permitindo que o Rio Grande do Sul retome a sua capacidade de realizar investimentos”, ressaltou Yeda Crusius.

Negociação

Segundo explicou o secretário Aod Cunha, o aval não permite, ainda, que os recursos sejam disponibilizados ao Estado, mas é um importante sinalizador para que o governo possa definir, com o Banco Mundial, o perfil da operação. Esse processo deve levar aproximadamente um ano, período em que as características da negociação deverão ser definidas. A expectativa do governo é de receber a metade do valor em um ano e o restante em parcelas condicionadas às metas de ajuste fiscal, de modernização da gestão pública e desenvolvimento econômico. “São pontos que correspondem, justamente, aos três eixos que norteiam o plano de governo”, destacou o secretário.

Aod Cunha ressaltou também que o problema da dívida deve se agravar já a partir deste ano, quando começam a vencer contratos feitos com organismos internacionais. "Há uma projeção de crescimento muito elevado para os próximos anos e, por isso, a possibilidade de utilizar recursos externos para diminuir esse impacto é tão importante para o Estado", finalizou o secretário.