Aod Cunha defenderá maior partilha de recursos em audiência no Senado
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participa nesta segunda-feira (7) de audiência pública sobre Reforma Tributária no Senado Federal. Também devem participar do encontro, além de senadores, secretários de Fazenda representantes de todas as regiões do país.
Para o secretário Aod Cunha, este é um momento extremamente oportuno para se discutir em todos os âmbitos a Reforma Tributária, já que há no país um consenso sobre a necessidade de sua implementação. Entre os principais fatores que propiciam um acordo em torno da reforma estão a crise das finanças estaduais, o esgotamento da capacidade dos Estados de financiarem a guerra fiscal, condições macroeconômicas mais propícias para que o governo federal distribua recursos entre as unidades da federação e o uso novas tecnologias como a Nota Fiscal Eletrônica, que reduz as possibilidades de sonegação e fraude na arrecadação. Esse instrumento também contribuirá para diminuir a incerteza que pode ser gerada em relação a perdas e ganhos dos Estados durante a fase de transição da legislação tributária nacional. O Rio Grande do Sul é responsável por 60% das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas no país e pode servir de referência para a implantação do sistema nacionalmente.
Antes do início da reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, prevista para iniciar às 19h de segunda-feira, o secretário disse que “o momento é oportuno para a condução de um debate nacional sério voltado à concretização de uma Reforma Tributária que propicie uma distribuição de recursos mais harmônica entre os Estados e para que o governo federal compartilhe recursos”. Aod Cunha acredita que a centralização de recursos pelo governo federal contribui para a grave crise financeira que a maioria dos Estados brasileiros enfrenta.
De acordo com o secretário, o crescimento da participação da União no bolo tributário nacional e a combinação de superávits primários consistentes com uma trajetória descendente da relação dívida/PIB permitem que o governo federal possa aproveitar a reforma para construir uma distribuição mais justa de recursos com os Estados.
Depois de participar da audiência no Senado, o secretário dará continuidade às discussões com o Banco Mundial sobre o Programa de Reestruturação da Dívida Pública. Às 10h de terça-feira, terá uma reunião no banco, já com aval do governo federal para negociar um financiamento que poderá chegar a US$ 500 milhões.