Estado e Bird formam grupo para preparar o Programa de Reestruturação da Dívida

Ao sair da reunião realizada nesta terça-feira (8), em Brasília, com representantes do Banco Mundial, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou a formação de um grupo técnico com representantes do Bird e do governo do Estado para começar a preparação da carta-consulta do Programa de Reestruturação da Dívida Pública. Depois de obter o reconhecimento do governo federal pelas medidas que estão sendo implementadas para o ajuste fiscal, recebendo aval para negociar com o Banco Mundial, o Estado também teve, hoje, uma sinalização positiva da instituição. 
O gerente da carteira do Brasil no Bird, Alexandre Abrantes, avaliou que o programa do Rio Grande do Sul poderá ser o carro-chefe do banco no país no próximo ano. Além do início dos trabalhos pelas equipes técnicas, também ficou acertado, durante a reunião, um encontro entre o diretor do Bird para o Brasil, John Briscoe, e a governadora Yeda Crusius.
O secretário destacou que a boa receptividade por parte da equipe do Bird em relação ao projeto gaúcho representa um reconhecimento do esforço para o ajuste fiscal.  “Fizemos um esforço muito grande desde janeiro para construir uma base entre as equipes técnicas da Secretaria da Fazenda, do Tesouro Nacional e do Banco Mundial. Firmamos uma parceria muito sólida, mostrando as ações que estamos fazendo e que ainda precisamos fazer. Os próximos passos são a preparação da carta-consulta e a manutenção do processo de ajuste.“
Para Aod Cunha, a sinalização positiva ao Programa de Reestruturação da Dívida Pública é um fato que precisa ser comemorado, pois tanto o Tesouro Nacional, quanto o Banco Mundial, uma instituição muito respeitada, estão apostando no futuro do Rio Grande do Sul.
- Este é um momento de comemoração. Todos sabem que o Estado enfrenta muitas dificuldades. Mas essa é uma sinalização de que podemos superá-las e voltar a ser um Estado forte financeiramente também do ponto de vista do setor público”.
No final da semana passada, o governo do Estado recebeu o aval do governo federal para iniciar as negociações do Programa de Reestruturação da Dívida Pública com o Banco Mundial. A partir deste momento, o governo do Estado pôde começar a analisar com mais profundidade as melhores alternativas para aliviar a pressão da dívida extralimite gaúcha, com o objetivo de elaborar a carta-consulta do programa.
Ao final da preparação deste documento, dentro de aproximadamente um ano, ainda será necessário o aval do governo federal para que os recursos sejam disponibilizados. Até lá, o Estado deverá manter o esforço de ajuste, com um conjunto de medidas para aumentar as receitas, reduzir as despesas e modernizar a gestão pública.
O governo buscará junto ao Bird um financiamento que pode chegar a US$ 500 milhões. Esses recursos seriam usados para liquidar contratos cujos juros sejam maiores do que os do Bird ou para reduzir o pagamento mensal da dívida. A expectativa do governo é receber a metade no início da operação e o restante em parcelas condicionadas a metas de ajuste fiscal, de modernização da gestão pública e desenvolvimento econômico.