Fazenda intensifica fiscalização no trânsito de mercadorias na semana do Dia das Mães

Itamar Aguiar(Palácio Piratini)


Na semana que antecede o Dia das Mães, a Receita Estadual está intensificando a fiscalização no Trânsito de Mercadorias na Região Metropolitana. Aliado ao aumento de circulação de produtos, devido ao incremento nas vendas do varejo, o maior número de realização das paradas obrigatórias no trânsito está inserido no processo de metas da Secretaria Estadual da Fazenda. As nove turmas volantes da Receita Estadual envolvidas nessas operações devem realizar um mínimo de 500 abordagens para fiscalização em Porto Alegre e áreas vizinhas nesta semana. As operações são realizadas em vias por onde passa um grande número de veículos transportando cargas.
Nas paradas obrigatórias, os servidores da Receita Estadual conferem se as mercadorias transportadas estão acompanhadas da nota fiscal e se a nota realmente corresponde aos produtos. Em caso de irregularidades, são feitos os termos de infração com o ICMS devido e as respectivas multas.
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destaca que a intensificação da fiscalização no Trânsito de Mercadorias faz parte do esforço do governo do Estado para combater a sonegação fiscal e aumentar a receita. “Este tipo de abordagem aumenta a percepção de risco ao contribuinte e também serve de subsídio para as auditorias fiscais feitas pela Receita”.
O delegado Rogério Thudium, da Delegacia do Trânsito de Mercadorias, informa que a intensificação já pode ser comprovada nos números dos primeiros meses do ano. Em 2007, foram registradas 2.275 autuações em todo o Estado pelas Unidades Volantes, que resultaram em R$ 6,4 milhões, somados ICMS e multa. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um acréscimo de 15% no número de autuações e de 35% no valor, em razão da definição de quantidade de verificação da regularidade fiscal das mercadorias no trânsito, estabelecidas no planejamento estratégico da Receita Estadual.

 Fiscalização no comércio de materiais de construção
autua R$ 3,8 milhões em Passo Fundo em quatro meses

Até abril deste ano, já chegam a R$ 3,8 milhões o valor das autuações - somados ICMS e multas – feitas pela 5ª Delegacia da Fazenda Estadual em operação especial no comércio de material de construção. Foram 108 autuações e 160 empresas analisadas apenas em Passo Fundo.
A operação especial de fiscalização no ramo de materiais de construção iniciou no ano passado em todas as regiões do Estado. A identificação da fraude se dá por meio de cruzamento de dados do varejista e do fornecedor usando modernas ferramentas de fiscalização, como o Programa de Recenseamento Eletrônico de Documentos Fiscais (PRN) e do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA).
O Delegado da Fazenda Estadual em Passo Fundo, Antônio Sebben, afirma que o ICMS, apesar de ser um imposto de competência estadual, é uma das principais fontes de recursos tributários dos municípios e a ação do Fisco, além de combater diretamente a sonegação, ainda repercutirá positivamente no aumento do valor adicionado podendo, dessa forma, melhorar o índice de retorno de ICMS para o município. Só essa operação já representou mais de R$ 26 milhões em valor adicionado de ICMS para Passo Fundo que será apropriado no cálculo do índice de 2008, conclui Sebben.
Segundo o Diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, aproximadamente 12% do ICMS arrecadado no Estado vem do comércio varejista e operações semelhantes serão intensificadas em todo Estado e ampliadas para o comércio de alimentos, nos fornecedores de supermercados, no setor de autopeças, nas farmácias e nas operações com cartões de crédito/débito. Grazziotin explica que o PRN e o SINTEGRA fazem parte das ferramentas de inteligência fiscal utilizadas pela Receita Estadual na busca da otimização da receita tributária do Estado. O Fisco tem atuado fortemente no combate à sonegação para garantir uma concorrência leal e a justiça fiscal entre os comerciantes e, principalmente, porque essa prática lesa o Estado e a sociedade gaúcha que, de fato paga os tributos, conclui Grazziotin.