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Governadora entrega recursos e prêmios dos programas A Nota é Minha e Nota Solidária
O governo do Estado repassou, nesta sexta-feira (18), em solenidade no Palácio Piratini, recursos e entregou prêmios referentes ao sorteio da 12ª série do Programa Solidariedade, que reúne as ações dos programas A Nota é Minha e Nota Solidária.
Os representantes de 18 entidades sociais contempladas, de um total de mais de 1,5 mil, receberam os cheques das mãos da governadora Yeda Crusius, que também conferiu os prêmios aos donos das cautelas sorteadas no último dia 16 de março. O montante total de recursos entregues às entidades é de R$ 3,3 milhões. Já os prêmios aos contribuintes contemplados são três automóveis, uma motocicleta, três microcomputadores e um televisor.
Mesmo diante das graves dificuldades financeiras enfrentas pelo Tesouro Estadual, o governo do Estado elegeu como prioridade honrar os compromissos dos programas, que têm uma dupla missão: auxiliar entidades sociais a fazer investimentos e conscientizar os contribuintes da importância do recolhimento de impostos.
“A ação de busca das notas fiscais é uma ação de cidadania. Este governo mantém o programa, ao longo do tempo deve ampliá-lo e, sempre junto com as comunidades, mostrar com transparência que o resultado da arrecadação vinda de maneira formal pelas notas fiscais se dirigem a uma melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destacou Yeda Crusius.
Alterações
Durante a solenidade, a governadora assinou decreto que introduz modificações de aprimoramento dos processos. Conforme explicou o secretário da Fazenda, Aod Cunha, presente à cerimônia, entre as alterações, estão, por exemplo, a substituição dos cinco automóveis de cada série por uma quantidade maior de prêmios.
O governo também amplia de 30 para 110 o número de prêmios, possibilitando que mais pessoas sejam beneficiadas. Outra modificação importante é que só serão válidas notas com o valor mínimo de R$ 2,00, evitando-se a emissão de documentos fiscais de valores muito baixos.
Funcionamento
O Programa Solidariedade é integrado pelos programas A Nota é Minha e Nota Solidária. No primeiro, os consumidores juntam notas fiscais e trocam por cautelas em entidades credenciadas. A cada 30 documentos fiscais, o consumidor tem direito a uma cautela, com a qual, a partir do decreto assinado hoje, passa a concorrer a três motos, sete microcomputadores, 20 televisores 29 polegadas, 20 câmeras fotográficas digitais, 20 aparelhos de DVD, 20 aparelhos de som e 20 bicicletas.
No Nota Solidária, as entidades onde as notas são trocadas recebem recursos para aplicar em obras e compra de equipamentos. As entidades cadastradas digitam as notas em um sistema eletrônico, informando à Secretaria da Fazenda sobre os documentos entregues. Assim, passam a concorrer a recursos para investimentos em obras, aquisição de equipamentos ou melhorias nas suas sedes.
O programa tem a coordenação geral do Gabinete da Governadora, coordenação operacional da Secretaria da Fazenda e participação das secretarias da Educação, da Saúde e da Justiça e Desenvolvimento Social.
Os representantes de 18 entidades sociais contempladas, de um total de mais de 1,5 mil, receberam os cheques das mãos da governadora Yeda Crusius, que também conferiu os prêmios aos donos das cautelas sorteadas no último dia 16 de março. O montante total de recursos entregues às entidades é de R$ 3,3 milhões. Já os prêmios aos contribuintes contemplados são três automóveis, uma motocicleta, três microcomputadores e um televisor.
Mesmo diante das graves dificuldades financeiras enfrentas pelo Tesouro Estadual, o governo do Estado elegeu como prioridade honrar os compromissos dos programas, que têm uma dupla missão: auxiliar entidades sociais a fazer investimentos e conscientizar os contribuintes da importância do recolhimento de impostos.
“A ação de busca das notas fiscais é uma ação de cidadania. Este governo mantém o programa, ao longo do tempo deve ampliá-lo e, sempre junto com as comunidades, mostrar com transparência que o resultado da arrecadação vinda de maneira formal pelas notas fiscais se dirigem a uma melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destacou Yeda Crusius.
Alterações
Durante a solenidade, a governadora assinou decreto que introduz modificações de aprimoramento dos processos. Conforme explicou o secretário da Fazenda, Aod Cunha, presente à cerimônia, entre as alterações, estão, por exemplo, a substituição dos cinco automóveis de cada série por uma quantidade maior de prêmios.
O governo também amplia de 30 para 110 o número de prêmios, possibilitando que mais pessoas sejam beneficiadas. Outra modificação importante é que só serão válidas notas com o valor mínimo de R$ 2,00, evitando-se a emissão de documentos fiscais de valores muito baixos.
Funcionamento
O Programa Solidariedade é integrado pelos programas A Nota é Minha e Nota Solidária. No primeiro, os consumidores juntam notas fiscais e trocam por cautelas em entidades credenciadas. A cada 30 documentos fiscais, o consumidor tem direito a uma cautela, com a qual, a partir do decreto assinado hoje, passa a concorrer a três motos, sete microcomputadores, 20 televisores 29 polegadas, 20 câmeras fotográficas digitais, 20 aparelhos de DVD, 20 aparelhos de som e 20 bicicletas.
No Nota Solidária, as entidades onde as notas são trocadas recebem recursos para aplicar em obras e compra de equipamentos. As entidades cadastradas digitam as notas em um sistema eletrônico, informando à Secretaria da Fazenda sobre os documentos entregues. Assim, passam a concorrer a recursos para investimentos em obras, aquisição de equipamentos ou melhorias nas suas sedes.
O programa tem a coordenação geral do Gabinete da Governadora, coordenação operacional da Secretaria da Fazenda e participação das secretarias da Educação, da Saúde e da Justiça e Desenvolvimento Social.