Ajuste fiscal deve permitir retomada dos investimentos
Durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (25), o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, detalhou metas fiscais contidas no Plano Plurianual 2008-2011, que prevêem a retomada dos investimentos públicos no Estado numa etapa posterior ao ajuste fiscal.
De acordo com o secretário, as metas fiscais do PPA indicam que ao longo dos primeiros anos o ajuste fiscal deverá conduzir ao equilíbrio orçamentário e, ao final do período, à retomada dos investimentos, hoje quase nulos com recursos próprios do Tesouro. As análises do PPA apresentam um cenário macroeconômico em que a economia do Estado poderá crescer, em média, 5,1% ao longo dos próximos anos, ficando ligeiramente acima da taxa nacional.
Porém, o secretário destacou que esse objetivo só será atingido se houver muita persistência e determinação no processo de equilíbrio das contas públicas. Medidas de redução dos gastos, de aumento da receita e de modernização da gestão pública, conduzidas com transparência e com o amplo envolvimento de toda a sociedade, são fundamentais nesse processo de ajuste. As estimativas indicam que a taxa de investimentos poderá chegar a 10% da Receita Corrente Líquida ao final do período do PPA, atingindo o dobro de 2006.
O secretário explicou que o governo está elaborando um importante Programa de Racionalização de Despesas que deve melhorar a qualidade do gasto público e reforçar a meta de economia de R$ 450 milhões nas despesas. O governo Yeda Crusius também apresentou uma série de medidas para a modernização da receita. Nesta semana, o Executivo enviou à Assembléia Legislativa um projeto de lei com proposições que permitirão a modernização da administração tributária. Em conjunto com outras medidas de adequação tributária, intensificação da fiscalização e estratégias para a cobrança da dívida ativa, essas medidas devem proporcionar um incremento na receita que poderá chegar a R$ 500 milhões neste ano.
O secretário Aod Cunha destacou que Estado está sentindo os efeitos do adiamento do ajuste fiscal antes. “Por não termos enfrentado o desajuste antes, enfrentamos há anos a contínua perda da capacidade do setor público de fazer investimentos que resultem na melhor oferta de serviços de saúde, educação e segurança aos cidadãos, além de uma melhor rede de infra-estrutura”, afirmou Aod Cunha, justificando a determinação do governo em equilibrar as finanças públicas.
A análise das metas fiscais do PPA foi feita durante o anúncio do parcelamento de 8% da folha dos servidores do Executivo no mês de maio. Por falta de recursos para cobrir todas as despesas do mês, o governo pagará em dia 92% dos salários e complementará em 11 de junho os vencimentos acima de R$ 2.500,00.