Rio Grande do Sul pode expandir uso da Nota Fiscal Eletrônica para o setor público
A Secretaria Estadual da Fazenda recebeu solicitação da Corsan para acessar a área de testes do sistema da Nota Fiscal Eletrônica. A estatal, que emite cerca de 40 mil notas fiscais por mês em seus processos administrativos, poderá ser o primeiro órgão público a se preparar para a adoção da NF-e no Estado.
Segundo o secretário Aod Cunha de Moraes Junior, que acompanhou na última sexta-feira a emissão da Nota Fiscal número 300 mil da Dimed/Panvel, a ampliação do processo para órgãos do Executivo poderá representar uma importante inovação administrativa que terá efeito na redução de custos e na agilização dos processos.
- A adoção da Nota Fiscal Eletrônica significará um avanço no processo de modernização da gestão pública gaúcha – disse o secretário.
Na visita ao grupo Dimed/Panvel, o secretário esteve acompanhado do diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, e de toda a equipe responsável pelo processo na Secretaria da Fazenda. A Receita Estadual autoriza diariamente a emissão de cerca de 3 mil Notas Fiscais Eletrônicas.
O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 60% das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas no país e deve servir de referência para a disseminação nacional do uso do sistema. O Estado poderá prover a solução do Sefaz Virtual, em conjunto com a Receita Federal, para permitir que contribuintes de outras Unidades da Federação participem do sistema.
A Secretaria da Fazenda tem participado de discussões com representantes de outros Estados sobre a ampliação do uso da Nota Fiscal Eletrônica. Neste sentido, está sendo iniciada a aplicação do Protocolo Nacional, que prevê a obrigatoriedade de adoção do sistema pelos ramos de indústria de cigarros e distribuição de combustíveis líquidos a partir de 2008.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda, a cada ano, as 500 empresas que mais emitem notas fiscais no Estado chegam a contabilizar, juntas, cerca de cem milhões de documentos em papel em, no mínimo, três vias. A Nota Fiscal Eletrônica é uma tecnologia que reduz custos e potencializa as atividades de fiscalização.
