Fazenda treina agentes fiscais para uso de Programa de Avaliação do Contribuinte

A Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais (DTIF), realiza treinamento avançado sobre o uso da ferramenta Programa de Avaliação do Contribuinte nos dias 30 e 31 de maio, na sede da 1ª Delegacia Fazendária (DEFAZ), em Porto Alegre. Participam cerca de 30 Agentes Fiscais do Tesouro do Estado (AFTEs) que atuam na Capital. O objetivo é incrementar o uso do programa, que é subsídio direto à constituição dos Autos de Lançamento.
O Programa de Avaliação do Contribuinte é uma ferramenta de apoio à auditoria fiscal que utiliza indicadores fiscais – calculados a partir das informações fornecidas pelos contribuintes na guia mensal de informação e apuração do ICMS (GIA) e na guia informativa modelo B (GMB) – para classificar a situação tributária das empresas. O desempenho do contribuinte pode mostrar possíveis oportunidades de incremento da receita de ICMS.
Segundo o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, a Secretaria da Fazenda prioriza a qualificação dos agentes do fisco para o uso de ferramentas que se enquadram no conceito de inteligência fiscal, como é o caso do Programa de Avaliação do Contribuinte, do SINTEGRA e do PRN. “Além dessas, outras novas ferramentas estão em fase de implantação e já começam a ser usadas pela fiscalização, como o Gerenciamento Matricial da Receita (GMR)-ICMS. O programa GMR-ICMS busca acompanhar a evolução da arrecadação de impostos estaduais de todos os contribuintes gaúchos nos últimos seis anos e o alcance das metas de arrecadação estabelecidas pela Receita Estadual. Essas novas ferramentas foram desenvolvidas pela parceria firmada entre o Governo do Estado, o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG)”, conclui Grazziotin.