Governadora Yeda Crusius lança o Programa de Racionalização de Despesas
Uma das mais amplas e inovadoras estratégias do governo gaúcho para o processo de ajuste fiscal e modernização da gestão pública foi apresentada, nesta segunda-feira (4), no Palácio Piratini pela governadora Yeda Crusius e pelos secretários da Fazenda, Aod Cunha, de Administração, Leonor Carpes, e o presidente do IPE, Otomar Vivian.
O Programa de Racionalização de Despesas – Fazendo Mais com Menos, coordenado pela Secretaria da Fazenda, deverá envolver pelo menos 10 órgãos públicos e a revisão de 25 processos para que sejam executados com menos custos e mais resultados e começa com o IPE-Saúde. “De um lado buscamos o equilíbrio fiscal, de outro modernizamos os processos de gestão”, resumiu a governadora.
O projeto é amplo e não está restrito à redução de despesas, já que o principal objetivo é melhorar o aproveitamento dos recursos disponíveis para aperfeiçoar os processos internos e os serviços oferecidos ao cidadão.
Portanto, trata-se de uma revisão de processos que vai modernizar a gestão e, em alguns casos, poderá conduzir a uma reformulação para a adequação às novas demandas e às evoluções gerenciais. O primeiro órgão será o IPE Saúde, que atende a um milhão de usuários e a 10 mil fornecedores. “Em um ano podemos economizar cerca de R$ 60 milhões, sem reduzir a qualidade dos serviços prestados”, garante Yeda Crusius.
Executado pelo Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda em parceria com todos os órgãos envolvidos, a iniciativa conta com apoio do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP). É uma das principais ações do governo do Estado dentro do eixo Finanças e Gestão Pública e soma-se a uma série de medidas já anunciadas para a redução de despesas, como a programação orçamentária reduzindo os gastos de custeio, o Decreto dos 100 Dias e a elaboração do projeto de lei que permitirá negociar dívidas herdadas com credores.
Segundo o secretário Aod Cunha, o programa mostrará que é possível buscar o equilíbrio do orçamento ao mesmo tempo em que se melhora a prestação de serviços públicos, pelo aprimoramento dos processos de gestão. Por isso, a articulação entre os órgãos e a Secretaria da Fazenda deve auxiliar na identificação de soluções que possam contribuir para o ajuste fiscal, melhorando a produtividade do gasto.
O diretor do Departamento da Despesa Pública Estadual, Mateus Bandeira, destaca a ação inovadora da Secretaria da Fazenda, que deverá estender o Programa às secretarias da Saúde, Educação e Segurança, além de outros órgãos que prestam relevantes serviços.
Segundo ele, ao invés de determinar cortes lineares aos órgãos para ajustar as contas, como tradicionalmente ocorre, a secretaria passa a buscar soluções compartilhadas e mais cooperativas, voltadas ao objetivo da atual gestão de buscar o ajuste fiscal como forma de retomar os investimentos.
Na cerimônia no Palácio Piratini, que contou com a presença de vários secretários, do empresário Jorge Gerdau Johanpeter, do PGQP, de membros do Conselho do IPE e do quadro de funcionários do órgão, além de representantes do Sindicato dos Servidores do IPE, a governadora anunciou que o Programa de Racionalização de Despesas já foi iniciado pelo IPE Saúde e já está em fase avançada em outros órgãos.
Programa de Racionalização de Despesas – Fazendo Mais com Menos:
É um programa de governo coordenado pela Secretaria da Fazenda para articular os órgãos da administração pública no processo de redução de gastos e modernização da gestão. O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços com melhor gestão dos gastos. Tem apoio do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade.
• Quantos órgãos serão envolvidos: O programa deve envolver pelo menos 10 secretarias e órgãos da administração estadual.
• Quando começa: O Programa já começou através do Projeto Gestão Eficiente IPE-Saúde e está sendo iniciado em outros órgãos.
• O Projeto Gestão Eficiente IPE-Saúde: Poderá reduzir em até R$ 60 milhões as despesas da instituição no primeiro ano de implementação, melhorando a qualidade dos serviços. O objetivo é modernizar os processos para garantir uma gestão mais adequada às demandas dos servidores e aos avanços da medicina.
PROGRAMA COMEÇA PELO IPE SAÚDE
O Programa de Racionalização de Despesas está começando pelo IPE-Saúde, que presta serviços a quase um milhão de gaúchos e articula-se com mais de 9 mil prestadores de serviços. O projeto Gestão Eficiente do IPE-Saúde vai fortalecer o papel público da instituição e focar sua missão institucional em Previdência e Saúde.
Uma das motivações para começar o projeto pelo IPE Saúde é a complexidade dos serviços. No ano passado, foram mais de 10 milhões de procedimentos, incluídos exames, consultas e internações. Exatamente para manter esse amplo atendimento, garantindo o equilíbrio financeiro que permita acompanhar as evoluções tecnológicas da medicina e variações dos insumos médico-hospitalares, que são essenciais as medidas anunciadas.
Segundo dados do IPE-Saúde, em quatro anos, o número de atendimentos aumentou 18,15%. Houve uma relevante especialização dos procedimentos, ao passo que as contribuições dos servidores mantêm-se vinculadas às variações salariais. Isso significa que se nenhuma mudança for feita, no futuro, as despesas poderão ser maiores do que as receitas, comprometendo a qualidade do serviço prest