Fazenda ampliará Programa de Racionalização de Despesas às maiores secretarias gaúchas
Programa de Racionalização de Despesas – Fazendo Mais com Menos, anunciado nesta segunda-feira pela governadora Yeda Crusius, está sendo discutido entre a Secretaria da Fazenda, representantes do PGQP e os secretários das pastas que prestam os grandes serviços públicos aos gaúchos.
Na manhã desta terça-feira, um encontro realizado na Secretaria da Segurança Pública reuniu os secretários Aod Cunha de Moraes Junior e José Francisco Mallmann, além das lideranças da Polícia Civil, da Brigada Militar, do IGP e da Susepe. A Secretaria da Segurança Pública apresentou iniciativas que já está adotando para melhorar a gestão, e as equipes discutiram soluções que poderão ser conduzidas de forma conjunta nos próximos meses, dentro do objetivo de articular o ajuste fiscal e a modernização da gestão pública.
Na semana passada, a Secretaria da Fazenda realizou reuniões com a secretária Mariza Abreu, na Secretaria da Educação. Na última sexta-feira, a reunião foi com o secretário Osmar Terra, na Saúde. Os secretários estão avaliando a definição de equipes de trabalho e ações que poderão ser conduzidas no âmbito do programa.
A Secretaria da Fazenda está buscando ampliar a parceria para o Programa de Racionalização de Despesas, que deve atingir até 10 órgãos da administração pública num esforço de todo o governo para otimizar recursos, prestando melhores serviços. Entre as medidas que podem ser implementadas na três grandes secretarias, está o gerenciamento matricial da despesa.
Segundo diretor do Departamento da Despesa Pública Estadual, Mateus Bandeira, o Estado poderá obter, por exemplo, ganhos de escala em grandes despesas, caso articule melhor as informações de cada área. Por isso, a participação dos gestores de cada secretaria será fundamental para a execução do projeto. Além disso, a coordenação do programa por parte da Secretaria da Fazenda poderá identificar investimentos que, priorizados no contexto da restrição de recursos públicos, tenham impacto mais imediato na redução de gastos.
Segundo o secretário Aod Cunha, o objetivo é implementar uma metodologia de acompanhamento de despesas comuns, a partir da ação dos técnicos das secretarias, que têm maior conhecimento das especificidades de cada área. O PGQP será um facilitador do processo, contribuindo com sua experiência em melhoria de gestão em órgãos públicos e privados.
O programa está sendo iniciado pelo IPE-Saúde e deverá envolver a revisão de 25 processos em órgãos públicos. É uma das principais ações do governo do Estado dentro do eixo Finanças e Gestão Pública e soma-se a uma série de medidas já anunciadas para a redução de despesas, como a programação orçamentária reduzindo os gastos de custeio, o Decreto dos 100 Dias e a elaboração do Projeto de Lei que permitirá negociar dívidas herdadas com credores.