Secretário da Fazenda participa de reunião do Confaz sobre Reforma Tributária

O secretário Estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participa nesta quarta-feira (13) de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, às 14h. O encontro será na sede do Confaz, no Edifício Órgãos Centrais, 9º andar.

Na pauta da reunião, organizada por solicitação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, estão temas como Reforma Tributária, a proposta de aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento regional e a transição dos benefícios fiscais do ICMS.  

O secretário da Fazenda destaca que este é um momento extremamente oportuno para se discutir em todos os âmbitos a Reforma Tributária, já que se instalou no país um consenso sobre a necessidade de sua implementação. Para Aod Cunha, entre os principais fatores que propiciam um clima favorável para a reforma estão o esgotamento da capacidade financeira dos Estados de continuarem promovendo a guerra fiscal, condições macroeconômicas mais propícias para o governo federal distribuir recursos entre as unidades da Federação e o uso novas tecnologias como a Nota Fiscal Eletrônica, que reduz as possibilidades de sonegação e fraude na arrecadação.