Gaúchos e ministro Mares Guia discutem soluções para o RS

Depois de ouvir detalhada explanação sobre a dívida do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (12), em Brasília, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, afirmou que, de todos os pleitos do Estado, o ressarcimento de investimentos feitos em estradas federais (R$ 1,8 bilhão aproximadamente) é o que tem chances de ser liberado mais rapidamente para aliviar o déficit de caixa do governo gaúcho.

Mares Guia apoiou a idéia de reativar o grupo técnico que tratou do assunto no governo anterior, para que se defina a negociação do ressarcimento. "O ministro deixou bem claro que a questão das estradas é o eixo pelo qual ele vai trabalhar dentro do governo federal, para que o Estado receba os recursos, tendo em vista que já há uma longa negociação e que é possível bater o martelo nesse item", disse Roberto Calazans, assessor técnico da Secretaria Estadual da Fazenda na questão da dívida do Estado.

"Estamos pleiteando em torno de R$ 1,8 bilhão, incluindo juros e correção pelo IGP, ou um valor menor, se o governo federal sinalizar em outro sentido", acrescentou Calazans. Tecnicamente, segundo ele, é possível chegar a um acordo.

Para Calazans, o ministro sentiu a importância da operação montada pelo Governo do Estado para reestruturação da dívida e do aval concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional para que o Rio Grande do Sul negocie com o Banco Mundial (Bird) a preparação da carta-consulta para o Programa de Reestruturação da Dívida Pública. "Pedimos que o governo federal nos ajude a apoiar o início dessa preparação, para que depois possamos conseguir a excepcionalização em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou.

Créditos

O técnico da Fazenda destacou também a busca de créditos que a CEEE tem a receber da União, de R$ 2 bilhões líquidos, tendo em vista que o Estado já obteve ganho de causa na Justiça. "Agora, espera-se que seja sinalizada uma negociação em torno desse valor", observou.

Participaram também da reunião com o ministro, entre outras lideranças, os senadores Paulo Paim (que agendou o encontro) e Sérgio Zambiasi, integrantes da bancada gaúcha no Congresso Nacional, representantes de federações empresariais e agrícolas, o representante do Governo do Estado em Brasília, Marcelo Cavalcante, e a assessora técnica da Secretaria da Fazenda Patrícia Koinaski (reforma tributária e Lei Kandir.