Operação Serra da Receita Estadual fiscaliza mais de três mil veículos

Foram 274 autuações nas regiões dos Vinhedos e das Hortênsias,

que resultaram em R$ 516 mil, entre ICMS e multa

A Secretaria da Fazenda divulgou nesta semana balanço parcial da Operação Serra, realizada a partir de 18 de junho e que se estende até 1° de setembro, com o objetivo de reforçar a fiscalização no trânsito de mercadorias, tendo em vista o aumento de circulação de veículos neste período na região.

Até o final desta semana, foram fiscalizados 3,3 mil veículos e realizadas 274 autuações, resultando em R$ 516 mil entre ICMS e multas.

A operação é realizada pelas Turmas Volantes da Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel, e coordenada pela Delegacia de Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual, que se dividem entre a Região dos Vinhedos e a Região das Hortênsias.

De acordo com o chefe da Agência Metropolitana, Fernando Mattos de Medeiros, toda semana são deslocadas três turmas volantes para a Serra, duas para a Região dos Vinhedos e uma para a das Hortênsias, para reforçar a fiscalização e atuar junto às equipes locais. Medeiros lembra que no período de junho a setembro, além do aumento do turismo na região, que intensifica o comércio, há também a renovação de estoque de empresas locais.  

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, destaca que este tipo de fiscalização realizada por meio de turmas volantes aumenta a percepção de risco ao contribuinte, porque o Fisco torna-se mais presente, e as abordagens podem ser feitas em diversos pontos. Além disso, ressalta Grazziotin, os dados coletados nas fiscalizações das turmas volantes servem como subsídios para futuras auditorias da Receita. 

Na Região dos Vinhedos foram fiscalizados mais de 2,3 mil veículos, com 206 autos de infração lançados e R$ 392,3 mil recuperados entre ICMS e multas. Na Região das Hortênsias, foram 928 veículos verificados, com 68 autuações que resultaram em 124,3 mil. 

As operações são realizadas pelas turmas volantes em vias por onde passa um grande número de veículos transportando cargas. Nas paradas obrigatórias, os servidores da Receita Estadual conferem se as mercadorias transportadas estão acompanhadas da nota fiscal e se a nota realmente corresponde aos produtos. Em caso de irregularidades, são feitos os termos de infração com o ICMS devido e as respectivas multas.