Estado busca solução para finalizar obras na Baltazar de Oliveira Garcia
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, apresentará nesta terça-feira (7), em Brasília, uma proposta para a finalização das obras da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, em Porto Alegre.
A Secretaria da Fazenda encontrou uma fonte de recursos para os R$ 12,5 milhões correspondentes às contrapartidas em atraso do Governo Estadual. Porém, como o Rio Grande do Sul não cumpriu metas do programa de ajuste fiscal no ano passado, não tem autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para receber os R$ 22 milhões restantes do contrato com o BNDES, em valores atualizados.
Esse será um dos temas tratados pelo secretário em reunião na STN. Aod Cunha também tratará, na terça-feira, de outros assuntos de interesse do Estado junto ao Governo Federal, como o ressarcimento por obras feitas em estradas federais e o financiamento do Banco Mundial para o Programa de Reestruturação da Dívida Pública. Nesta terça-feira, uma missão do Bird estará novamente no Estado para a finalização da carta-consulta. Antes de voltar a Porto Alegre para encontrar técnicos do Banco Mundial, o secretário Aod Cunha mantém uma série de reuniões com outros secretários de Fazenda, em Brasília, sobre reforma tributária.
Obras na Baltazar de Oliveira Garcia
A operação de crédito para as obras do corredor de ônibus da Baltazar de Oliveira Garcia, o Linha Rápida, foi contratada em 1998, com valor total de R$ 55 milhões e contrapartida de 25% por parte do Estado. Como o Rio Grande do Sul não cumpriu com as contrapartidas, os repasses foram bloqueados, sendo que o prazo para a liberação dos recursos já foi encerrado.
Segundo Aod Cunha, há três etapas fundamentais para que as obras continuem. Além da identificação de recursos por parte do Estado será necessário um termo de prorrogação do contrato e um aval da STN para que o BNDES libere o restante dos recursos.
- Essa é uma obra muito importante para toda a Região Metropolitana de Porto Alegre. Mesmo com todas as restrições financeiras do Tesouro, estamos buscando uma solução e contamos com a parceria das autoridades federais para dar andamento aos trabalhos – disse o secretário.
Agenda em Brasília
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, acredita que a reunião que será realizada hoje, a partir das 10h, em Brasília, é fundamental para um acordo entre os Estados sobre a Reforma Tributária. Secretários de Fazenda de todo o país estarão na reunião do Confaz para debater a guerra fiscal.
À tarde, o secretário tratará de outros assuntos de interesse do Rio Grande do Sul, como o ressarcimento de créditos da CEEE, de obras em estradas federais e sobre o andamento do financiamento junto ao Banco Mundial, além de um encaminhamento para as obras na Baltazar de Oliveira Garcia. Esses temas serão pauta de encontro com o secretário executivo da Secretaria do Tesouro Nacional, Arno Augustin, às 16h.