Aod Cunha participa de encontro com secretários de Fazenda em São Paulo

O secretário Aod Cunha de Moraes Junior participou nesta quarta-feira (15), em São Paulo, de uma reunião com secretários de Fazenda para discutir a convalidação de benefícios fiscais. Os secretários de Fazenda de todo o país estão construindo uma proposta para a transição de uma situação de guerra fiscal para uma reforma tributária ampla.
De acordo com o secretário gaúcho, todos os Estados, inclusive os do Nordeste, concordam, hoje, que a guerra fiscal é prejudicial para a arrecadação e também representa um risco jurídico para os investidores.
- Precisamos de uma instância com a participação de todos os Estados que efetivamente delibere sobre a concessão de benefícios, centralizando as decisões e prevendo regras para que possamos migrar para um sistema que gere mais benefícios para o país.
O secretário destaca também que há um momento muito propício para a realização de uma reforma tributária ampla, porque, além de uma situação financeira favorável da União, há o esgotamento da guerra fiscal e a existência de novas tecnologias que permitem melhor avaliar a transição do sistema, como, por exemplo, a Nota Fiscal Eletrônica.
- Os Estados precisam participar desse processo, apresentando uma proposta que ajude a tornar menos caótico o sistema tributário nacional e que garanta competitividade da nossa economia.
A proposta defendida pelo Rio Grande do Sul já conta com apoio de pelo menos 20 Estados e está centrada na criação de um IVA Estadual que garanta autonomia para os Estados nas questões relativas ao ICMS e que seja unificada, eliminando as 27 legislações atuais.