Governo do Estado estuda alternativas para retomar pagamento de precatórios

O secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, reuniu-se nesta sexta-feira (17) com representantes de credores de precatórios para debater  alternativas que possibilitem o início dos pagamentos. O secretário afirmou que “mesmo que os valores que venham a ser destinados para os precatórios não sejam representativos, é determinação do Governo retomar o pagamento o mais breve possível”.

A representante da Procuradoria-Geral do Estado Simone Lima relatou que a PGE está acompanhando experiências bem sucedidas de conciliação em outros Estados, como Minas Gerais, que possam servir como modelo para a solução dos precatórios no Rio Grande do Sul.

Esta é a terceira reunião na Secretaria da Fazenda neste ano para tratar da questão dos precatórios. Na segunda reunião, foi criado um grupo de trabalho com os representantes dos credores, da Secretaria da Fazenda e da PGE. Este grupo está retomando as reuniões quinzenais para debater propostas, a partir do final do mês.  Credores de precatórios também foram recebidos pela governadora Yeda Crusius em audiência no Palácio Piratini no dia 25 de julho.

O pagamento de precatórios não está sendo realizado desde 1999, com exceção dos de pequeno valor, até 40 salários mínimos. O passivo total chega a R$ 3 bilhões. Neste ano, o Governo do Estado já pagou R$ 3,5 milhões para os precatórios de pequeno valor.

- Esta dívida herdada pelo governo é um dos principais passivos para os quais precisamos encontrar alternativas de médio e longo prazo. Estamos  dialogando com transparência com a sociedade, sem criar expectativas que não possam ser cumpridas – disse Englert.

Participaram da reunião representantes dos sindicatos dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Estado, dos Técnicos-Científicos, dos Portuários do Rio Grande do Sul, dos Portuários do Porto de Rio Grande e dos Arrumadores de Navio.