Secretários apresentam dificuldades do Estado

O secretário da Fazenda, Aod Cunha, durante palestra sobre enfrentamento da crise no RS, no II Congresso Internacional Revisando o Direito Público.
Os secretários da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, fizeram na terça-feira (25) uma exposição sobre as dificuldades financeiras do Estado e sobre a proposta orçamentária 2008, durante o 2º Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, realizado no auditório do Ministério Público.
Segundo o secretário Aod Cunha, os problemas que o Estado enfrenta hoje são resultado de uma sucessão de décadas em que os governos, para financiar a falta de receitas para cobrir todas as despesas, contraiu endividamentos e utilizou diversas alternativas para encobrir o déficit. Hoje essas alternativas estão todas esgotadas e o Rio Grande do Sul está perdendo posições que conquistou em qualidade de vida e competitividade econômica. Para garantir a manutenção de serviços públicos e recuperar a capacidade de investir, o Estado precisa fazer o ajuste fiscal. “Equilibrar as contas públicas não é um problema apenas do Governo do Estado, mas sim um desafio de toda a sociedade, já que a falta de recursos para a condução das políticas públicas afeta a vida de todos,” afirmou o secretário Aod Cunha.
O secretário do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, fez uma apresentação da proposta orçamentária para 2008 que, segundo ele, é um passo fundamental no conjunto de medidas do governo para dar transparência e encaminhamento aos problemas estruturais do Estado.
Segundo o secretário Ariosto, entre os principais avanços da proposta estão a exclusão das receitas extraordinárias – apenas em 2007 deve chegar a R$ 1,7 bilhão o montante de receitas que o Estado espera receber e que não se concluirá – e a publicação do montante de desonerações fiscais do RS que chegam a 6,5 bilhões ao ano. O secretário do Planejamento destacou a contenção de despesas e a solidariedade dos Poderes para promover o orçamento realista. Porém salientou que há uma pressão pelo lado da despesa. Mesmo sem conceder reajustes, o governo aumentará, apenas em 2007, em R$ 1 bilhão os gastos com pessoal e encargos sociais.