Secretário Aod Cunha apresenta Proposta Orçamentária 2008 na Assembléia Legislativa

O Secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, fez, nesta quinta-feira (27), uma apresentação da Peça Orçamentária do Governo do Estado para 2008 na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa.
Durante a audiência pública realizada no Plenarinho, o secretário da Fazenda enumerou as razões que levaram o Estado a enfrentar uma grave crise em suas finanças. De acordo com Aod Cunha, os problemas que o Estado enfrenta hoje são resultado de mais de 30 anos em que, para financiar a falta de receitas para cobrir todas as despesas, o Rio Grande do Sul contraiu endividamentos e utilizou diversas alternativas para encobrir o déficit. Hoje essas alternativas estão todas esgotadas e o Estado está perdendo posições que conquistou em qualidade de vida e competitividade econômica. Para garantir a manutenção de serviços públicos e recuperar a capacidade de investir, o Rio Grande do Sul precisa fazer o ajuste fiscal, zerando o déficit. Durante aproximadamente quatro horas, o secretário da Fazenda detalhou a proposta orçamentária, com o déficit de R$ 1,3 bilhão, resultado de receitas de R$ 21,3 bilhões e de despesas na ordem de R$ 22,6 bilhões.
              "Nós últimos anos, a existência de um déficit não significou falta de recursos para o pagamento de despesas básicas, porque o Estado recorreu a diversas formas de financiamento. A principal delas foi o endividamento, alternativa que explica a atual dívida de mais de R$ 34 bilhões, a maior dívida em relação à receita líquida entre os 27 Estados brasileiros. Depois, o Rio Grande do Sul utilizou-se da inflação, da venda de patrimônio, do Caixa Único e, mais recentemente, dos depósitos judiciais. Hoje, não há outro caminho senão o de equilibrar as contas públicas", afirmou o Aod Cunha.
O secretário também destacou que toda a sociedade está sendo chamada a participar do debate sobre a forma de promover o equilíbrio das finanças públicas, “porque este é um problema de todos nós, toda a sociedade é atingida quando falta ao Governo recursos para investir. Por isso estamos conduzindo a questão do ajuste, como tudo mais neste Governo, de forma transparente, estamos apresentando as finanças públicas de forma clara, com a explicitação do déficit na Proposta Orçamentária e também com a iniciativa inédita de incluir no Orçamento todas as desonerações fiscais do Estado, tanto por segmento quanto por natureza jurídica”.