Plano de Recuperação do Estado é discutido na Prefeitura de Porto Alegre

O chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, o secretário do Gabinete de Relações Institucionais, Celso Bernardi, e o secretário de Coordenação Política de Porto Alegre, Cézar Busatto em reunião com o Prefeito José Fogaça, no Gabinete do Prefeito.
Num encontro realizado na manhã desta quinta-feira na Prefeitura de Porto Alegre foram discutidas medidas do Plano de Recuperação do Estado e destacados pontos importantes do Pacto pelo Rio Grande. Uma equipe de secretários do governo, formada por Luiz Fernando Záchia, Chefe da Casa Civil, Aod Cunha de Moraes Junior, da Fazenda, e Celso Bernardi, das Relações Institucionais, deu continuidade a uma série de encontros para tratar do Plano de Recuperação do Estado. Na semana passada, os secretários se reuniram com o presidente da Federação das Associações dos Municípios na sede da Famurs.
O encontro desta manhã foi realizado no gabinete do prefeito e contou com a presença, além de José Fogaça, de Cézar Busatto, secretário da Coordenação Política e Governança Local, Cristiano Tatch, secretário da Fazenda do município, e Virgílio Costa, secretário adjunto de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
O prefeito manifestou apoio à iniciativa do governo, destacando que a crise financeira do Estado é grave e afeta a vida de todos:
- Não é o momento para posições eqüidistantes. Todo o Estado sofre no dia-a-dia com essa situação, inclusive os municípios. É preciso responsabilidade nesse debate, manifestou o prefeito Fogaça.
Záchia e Busatto, que atuaram juntos na elaboração do Pacto pelo Rio Grande, no ano passado, destacaram a importância dos debates que estão sendo realizados em todo o Estado para tratar da crise das finanças públicas.
Na reunião, o secretário Aod Cunha pediu apoio ao programa em análise pela Assembléia Legislativa e explicou que sua aprovação também trará benefícios para os municípios em 2008, com um incremento de cerca de R$ 245 milhões no repasse de ICMS.
- O enfrentamento do déficit das contas públicas não é um problema apenas do setor público, mas sim de toda a sociedade, pois estamos falando da manutenção de recursos para a segurança, saúde e educação em todas as regiões e da garantia de um volume mínimo de investimentos em infra-estrutura, disse o secretário Aod Cunha, que já esteve reunido, também, com Fecomércio, Fessergs, Farsul e Federasul.
Segundo ele, a aprovação do Plano de Recuperação do Estado deve garantir pelo menos R$ 245 milhões aos prefeitos em 2008, considerando os 25% de repasse de ICMS aos municípios. Além disso, a contribuição do Plano para a redução do déficit previsto de R$ 1,3 bilhão deve gerar benefícios de cerca de R$ 700 milhões para as regiões. Com o aumento da arrecadação no próximo ano, o Estado não precisará realizar contenções, mantendo o nível de investimentos com recursos próprios previstos na Proposta Orçamentária em R$ 234 milhões. Também poderá cumprir com as obras e serviços da Consulta Popular, no valor de R$ 87 milhões, com os repasses do transporte escolar e aumentar em R$ 150 milhões os recursos para a saúde.
O secretário da Fazenda destacou que a baixa capacidade de investimento por parte do Estado, que está em apenas R$ 11 milhões com recursos próprios neste ano, tem reflexos no desenvolvimento dos municípios. A falta de recursos para financiar políticas públicas de saúde, educação e segurança, além da incapacidade de realizar investimentos em infra-estrutura, tem comprometido a qualidade de vida e ameaçado a competitividade do Estado, que caiu da segunda para a quarta posição no Índice de Desenvolvimento Humano em apenas 20 anos.
Na próxima semana o governo do Estado dará inicio a uma série de visitas em cidades do interior para o detalhamento do Plano, com a presença da governadora.