Inscrições de treinamento para censo municipal do Valor Adicionado Fiscal encerram-se quinta-feira

A Secretaria da Fazenda informa às prefeituras gaúchas que as inscrições para o treinamento preparatório para o Censo Municipal do Valor Adicionado Fiscal (VAF) de 2008 encerram-se nesta quinta-feira (08). As inscrições somente podem ser feitas através do site da Secretaria da Fazenda, www.sefaz.rs.gov.br, nos seguintes links, “Municípios”, “Municipais / AIM (Índice de retorno ICMS)” e “Treinamento AIM 2008”. Cada município poderá indicar os servidores que atuam no censo anual (Guias Informativas do ICMS).
O VAF é utilizado para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente ao ano-base 2007. Os municípios ficam com 25% da receita total do ICMS recolhido pelo Estado.
O treinamento será realizado no dia 14 de novembro, das 13h30min às 17h30min, no Centro de Eventos da Fiergs, na Avenida Assis Brasil, nº. 8.787, em Porto Alegre, sem custos para os municípios. Mais informações podem ser obtidas no site ou através do e-mail apet.drpe@sefaz.rs.gov.br.  A programação segue abaixo.

Programação do treinamento para o Censo Municipal do VAF:
13h30min - Credenciamento
14h - Legislação LC 63/90 e LC 123/2006
15h - Questionamentos
15h30min - Sitagro
16h - Questionamentos
16h30min - Recursos
17h - Questionamentos
17h30min - Encerramento