Ministro Mantega dará resposta sobre pleitos do Estado em duas semanas

Após quase duas horas de reunião com o secretário Aod Cunha de Moraes Junior e os três senadores gaúchos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comprometeu-se em avaliar o pedido do Rio Grande do Sul para que sejam atendidos pleitos históricos do Estado num momento de extrema gravidade das contas públicas.
A reunião ocorreu ao meio-dia desta terça-feira no Ministério da Fazenda, em Brasília, e contou com a presença dos senadores Valdir Raupp, líder do PMDB, Pedro Simon, Sérgio Zambiasi e Paulo Paim.
O secretário Aod Cunha elogiou os esforços dos senadores gaúchos em buscar uma alternativa que possa garantir o pagamento do 13º salário e compensar o Estado por créditos devidos, como o ressarcimento por obras feitas em estradas federais que, em valores corrigidos, pode atingir o valor de R$ 2 bilhões, e uma maior compensação pelas perdas das exportações.
Também destacou o financiamento em negociação com o Banco Mundial poderá chegar a US$ 1 bilhão para reduzir o pagamento com a dívida a partir de 2008, que depende de aval da União.

Senadores pediram solidariedade com o Estado

 Segundo o secretário Aod Cunha, a presença dos senadores na reunião foi muito importante na discussão sobre as dificuldades históricas enfrentadas pelo Estado e foi, também, uma demonstração da mobilização dos representantes gaúchos em Brasília pelos legítimos interesses do Estado.
 - Os senadores pediram firmemente ao ministro que se dê uma resposta concreta em relação a todos esses pedidos, disse o secretário. Segundo ele, Mantega disse haver boa vontade por parte do governo federal, mas pediu o prazo de duas semanas para uma resposta – disse Aod Cunha ao final da reunião.
 Quanto a uma solução para o pagamento do 13º salário, o secretário afirmou que, hoje, não há receitas suficientes para honrar esse compromisso e que o governo está buscando alternativas para não frustrar a expectativa dos servidores. Porém, ainda não há uma decisão sobre o 13º.
 - Contamos com o reconhecimento do ministro da enorme dificuldade financeira do Estado e dos esforços que estamos fazendo para equilibrar as contas. Com muito otimismo e com o importante posicionamento dos nossos senadores na cobrança de uma maior solidariedade por parte da União, esperamos que essa reunião se encaminhe para uma resposta positiva, disse o secretário.

Receitas da União não são suficientes para resolver o problema financeiro

 O secretário destacou que mesmo uma resposta positiva da União para o ressarcimento de créditos devidos ao Rio Grande do Sul não resolveria o problema estrutural do Estado. Por isso, ao apresentar o Plano de Recuperação, em apreciação pela Assembléia, o governo está buscando o ajuste com esforços próprios.
 - Esse é o principal benefício que teremos com o Plano de Recuperação do Estado: condições de pagar as despesas e voltar a investir dentro de alguns anos. O Rio Grande do Sul não pode mais continuar dependendo de recursos da União para pagar despesas como a folha do 13º salário. Temos de resolver esse problema que é nosso. Espero que a Assembléia também faça essa opção no momento da votação.
 Ao final da reunião, o secretário lembrou que o governo gaúcho jamais desistiu de buscar os recursos devidos pela União, mas que é preciso definições mais rápidas e objetivas.

Aod volta a se reunir com Arno Augustin nesta quarta-feira

Na tarde desta quarta-feira, o secretário volta a se encontrar com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O encontro dará continuidade à reunião de ontem, quando Aod Cunha apresentou inovações na proposta em negociação com o Bird.
O objetivo é limitar o atual percentual de pagamento da dívida extralimite sobre a Receita Líquida Real (RLR) a 2% (hoje, esse percentual está próximo a 5%). Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, isso representaria uma redução de R$ 600 milhões em pagamentos da dívida até 2013, em valores de 2006. Da dívida extralimite, fazem parte todos os contratos que não foram objeto de negociação com a União em 1998 (dívida intralimite, com percentual de 13% da RLR), entre os quais contratos internacionais, o Proes e a dívida mobiliária.
- Esta questão está tendo um bom andamento aqui no Tesouro Nacional. Mantive várias reuniões com o secretário Arno desde o início do ano e também já trouxemos essa questão ao ministro Mantega.
O secretário retorna a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira.