Oficinas auxiliam na redução dos gastos do Governo do Estado

Depois de oito edições, com a participação de mais de 50 órgãos e cerca de 150 gestores públicos, o Governo do Estado está apresentando um balanço das ações definidas durante as Oficinas de Reeducação para o Gasto Público, uma das iniciativas do “Programa Fazendo Mais com Menos”.  O evento de fechamento do primeiro ano das oficinas ocorreu nesta quinta-feira (22), no Auditório do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo.
Nas oficinas promovidas pela Secretaria da Fazenda, foram discutidas formas que auxiliam na redução de R$ 303 milhões nas despesas de custeio em relação aos valores empenhados em 2006 sem prejudicar os serviços públicos.
       Em cada uma das edições, os representantes de diferentes órgãos da administração pública apresentaram cases de sucesso na racionalização de despesas que podem ser adotados pelos demais. Ao mesmo tempo, foram debatidas alternativas para as despesas nas quais determinado órgão enfrenta dificuldades para reduzir gastos.
       De acordo com o chefe da Divisão de Programação Orçamentária da Secretaria da Fazenda, Eduardo Lacher, durante os encontros, de forma cooperativa entre os participantes de todos os órgãos, foram buscadas alternativas práticas que pudessem ser implementadas no dia-a-dia da administração pública.
Entre os exemplos destacados estão a adoção de válvulas em escolas para reduzir a saída de água das torneiras, que vai gerar uma economia de 28% nos gastos com água da Secretaria da Educação, ou seja, R$ 3,4 milhões ao ano, sobre um custo de cerca de R$ 12,4 milhões. 
Durante o evento, que contou com a presença dos participantes das oficinas realizadas neste ano, foi entregue o um boletim com todas as ações de redução de gastos com custeio. A coordenadora das oficinas, Márcia Martins, ressaltou que o projeto terá continuidade no ano que vem, abordando novas temáticas que contribuam com o ajuste fiscal.
O valor a ser reduzido foi definido depois de reuniões entre a governadora Yeda Crusius e todos os secretários no início do ano. Após esses encontros, foi publicado o Decreto que estabeleceu em R$ 1,037 bilhão o limite de gastos com custeio do Poder Executivo com recursos próprios do Tesouro.
Os gastos de custeio são definidos por cotas anuais previstas para cada órgão no orçamento do Estado e servem, por exemplo, para o pagamento de energia, água, material de expediente, vacinas, medicamentos e todas as despesas relativas à manutenção da estrutura administrativa e prestação de serviços. A publicação do Decreto é uma das ações do Governo do Estado para a redução de despesas, que tem como meta economizar R$ 450 milhões neste ano.
O secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, destacou que além das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público, também estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado outras ações que levam à redução e qualificação do gasto público, como o Gerenciamento Matricial da Despesa (GMD), em parceria com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, o Sistema de Serviços Terceirizados, e o Programa Cota Base Zero, que começou a ser implementado nas secretarias do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais e da Educação.   
– São medidas que, em muitos casos, parecem pequenas, mas quando adotadas de forma conjunta e sistêmica na administração pública podem representar grandes ganhos. Além disso, essas ações se somam ao trabalho que está sendo desenvolvido pelo Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade em parceria com servidores de diversos órgãos – disse Englert.

ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DE REDUÇÃO DE GASTOS DEFINIDAS NAS OFICINAS:

Central de Telefone Móvel: Utilização de aparelho que desvia a chamada quando é feita para celular, fazendo que seja originada de um telefone móvel. Logo a tarifa pode passar de R$ 0,47 para R$ 0,14 por minuto. Solução foi adotada pela Brigada Militar e Fundação Zoobotância. Redução de 10%, ou seja, R$ 576 mil ao ano só na Brigada Militar.

Intercâmbio de papéis: Contrato com empresa especializada para troca de papéis, em que o órgão envia papéis a serem reciclados e a empresa, por contrapartida, envia rolos de papel higiênico. Implementado pela Secretaria da Educação.

Substituição de vigilância armada por monitorada: Secretaria da Saúde, nas Coordenadorias, com redução de gasto de aproximadamente 30%.

Substituição de vigilância desarmada por vigia ou porteiro: substituição com manutenção das principais funções. Foi adotada por diversos órgãos, com uma redução de gatos de aproximadamente 50%.

Passagens Aéreas: implementada a compra pela internet, usualmente mais barata, com redução de gastos de aproximadamente 40% em diversos órgãos.