Governo anuncia pagamento da folha de novembro
Detalhamento da operação junto ao Banrisul para pagamento do 13º será feito na sexta-feira
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta segunda-feira o calendário do mês de novembro do funcionalismo e a decisão de realizar operação de empréstimo junto ao Banrisul para pagamento do 13º salário dos servidores do Executivo.
Durante coletiva à imprensa, o secretário ressaltou que o financiamento será necessário pois o governo não terá recursos para pagar os cerca de R$ 620 milhões do 13º Salário e os cerca de R$ 700 milhões da folha de dezembro.
Segundo o secretário Aod Cunha, a Fazenda está buscando formas de minimizar o impacto financeiro de operação de empréstimo dos servidores junto ao Banrisul, medida que resultou, neste exercício, em juros de R$ 58 milhões referentes ao 13º salário do ano passado.
- A governadora determinou que fossem feitos todos os esforços para que os servidores pudessem contar com o 13º neste final de ano. Por isso, estamos buscando minimizar os impactos financeiros da operação com o Banrisul e preservar o máximo possível o pagamento em dia - disse o secretário.
Aod Cunha disse que os R$ 200 milhões que devem vir da União até o final do ano poderão ser usados para auxiliar na cobertura do déficit de dezembro, quando os gastos totais com pessoal devem ser de aproximadamente R$ 1,3 bilhão para todos os Poderes.
Até a próxima sexta-feira, o governo informará quais servidores poderão fazer o empréstimo junto ao Banco e quais poderão receber a remuneração em dia. Segundo ele, a governadora deve retornar a Brasília em breve para tratar de questões de interesse do Estado.
Em novembro, servidores recebem até R$ 1.950,00
No mês de novembro, os servidores do Executivo que recebem até R$ 1.950,00 terão seus salários pagos em dia, o que representa 84,5% do total. Quem recebe acima desse valor terá R$ 1.950,00 pagos em dia entre 28 e 30 de novembro e o restante será complementado em 10 de dezembro.
Segundo o secretário Aod Cunha, o Estado mantém o problema estrutural da falta de receitas para cobrir todas as despesas no mês. Essa situação deve se repetir no ano que vem devido à não-aprovação do Plano de Recuperação do Estado, que previa o equilíbrio entre receitas e despesas em dois anos e a retomada dos investimentos.
- Além da dificuldade de pagamento da folha, infelizmente manteremos o nível de investimentos próximo a zero no ano que vem. Para enfrentar esse quadro de dificuldade, o governo intensificará as ações de controle do gasto e de combate à sonegação - explicou o secretário.
Déficit do mês de novembro é de R$ 108 milhões
Segundo as projeções da Secretaria da Fazenda feitas até esta segunda-feira, devem faltar R$ 108 milhões para fechar as contas no mês de novembro.
Neste mês, o total de receitas líquidas deve ficar em R$ 950 milhões, enquanto as despesas atingirão R$ 1,058 bilhão. A parcela da dívida deve ficar em R$ 124 milhões.
O gasto total com pessoal e encargos ficará em R$ 796 milhões, incluídos os R$ 89 milhões que não haviam sido pagos na folha de outubro. A partir de novembro, não há mais a pressão do pagamento do 13º do ano passado, já que foi pago em parcelas entre os meses de maio e outubro.
As receitas, segundo estimativas atuais, atingirão valor bruto de R$ 1,162 bilhão, mas