Rio Grande do Sul chega a um milhão de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas

Sefaz virtual amplia tecnologia para o país

No mês que vem, a Receita Estadual gaúcha deve começar a emitir notas fiscais eletrônicas para contribuintes de Santa Catarina, por meio da Sefaz Virtual. O sistema criado em parceria com a Procergs, responsável pelo desenvolvimento pioneiro e estágio avançado do projeto NF-e no Estado, permitiu que fosse montada uma estrutura capaz de autorizar a emissão de documento fiscal eletrônico para qualquer contribuinte, independente de sua localização geográfica.
Além de seis empresas de Santa Catarina, também já estão em fase de testes 10 contribuintes do Rio de Janeiro e três de Alagoas.
Ao todo, o Rio Grande do Sul já firmou convênio para emitir NF-es de contribuintes de 13 Estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins). Assim, empresas desses Estados podem aderir ao sistema de emissão de documentos eletrônicos autorizados pelo Rio Grande do Sul, com posterior liberação para o trânsito e transmissão para a Receita Federal e para as demais unidades da federação envolvidas na operação.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destaca que a ampliação do uso da Nota Fiscal Eletrônica contribui para agilizar as atividades de fiscalização e para modernizar os processos, resultando em uma série de vantagens que propiciam, inclusive, a implementação da Reforma Tributária no país.
- A Nota Fiscal Eletrônica, com sua utilização cada vez mais ampliada, tendo a Fazenda gaúcha como referência, é um instrumento que reduz as possibilidades de sonegação e fraude na arrecadação, gera um ganho adicional de eficiência que pode ser repartido por todos os Estados e permite medir exatamente quem ganha e quem perde com a reforma – diz o secretário Aod Cunha.”

Obrigatoriedade

A partir de abril do ano que vem entra em vigor o Protocolo do ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica para os setores de combustíveis líquidos e cigarros. Além do Rio Grande do Sul outros 24 Estados aderiram ao protocolo (apenas Roraima e Amapá ainda não assinaram). Essa iniciativa deve ampliar ainda mais a abrangência da Sefaz Virtual gaúcha.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, afirma que a massificação do uso da NF-e, que será reforçada com a adoção da obrigatoriedade para os setores de cigarro e combustíveis, promove a concorrência leal entre os contribuintes e também traz vantagens para as empresas. “As empresas têm redução de custos, especialmente com papel, mas também adquirem um controle maior e mais eficaz na gestão de seus processos.” 

Processo de adesão à NF-E

O processo de implantação do Programa de Nota Fiscal Eletrônica divide-se em três fases. A primeira é de testes técnicos, de adaptação dos sistemas da empresa à NF-e. A segunda é a de emissão simultânea, na qual há convivência dos dois sistemas de emissão de notas, o tradicional e o eletrônico. Na terceira fase, a empresa credencia-se a emitir NF-es válidas para suas operações.
A Nota Fiscal Eletrônica substitui a versão em papel do documento fiscal por uma versão que possa ser preenchida, transmitida, armazenada e consultada de forma eletrônica. A segurança da conexão é garantida por meio de certificação digital.
O processo, além de garantir agilidade e segurança, também contribui para a redução de custos das empresas. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, a cada ano, as 500 empresas que mais emitem notas fiscais no Estado chegam a contabilizar, juntas, cerca de cem milhões de documentos em papel, sendo que cada um deve ter, no mínimo, quatro vias.

Algumas vantagens da Nota Fiscal Eletrônica

▪ Redução de custos com impressão.
▪ Redução de custos com aquisição de papel.
▪ Redução de custos com envio do documento fiscal, já que é feito eletronicamente.
▪ Redução de custos com armazenagem de documentos fiscais.
▪ Simplificação de obrigações acessórias.

Empresas que adotaram a NF-e no Rio Grande do Sul

Dimed
Souza Cruz
Gerdau Aços Especiais
Gerdau Aços Longos
Ultragaz
Siemens
Sadia
General Motors
Toyota
Petrobras Distribuidora
Cervejarias Kaiser
Usiminas
Alliance One
Ambev