Governadora anuncia aprovação de financiamento do Banco Mundial
A governadora Yeda Crusius recebeu nesta quinta-feira (13) telefonema da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmando a aprovação por parte da Cofiex para o financiamento de US$ 1 bilhão que o Estado busca junto ao Banco Mundial.
No telefonema, a ministra Dilma confirmou com a governadora a sua vinda a Porto Alegre, amanhã, sexta-feira (14), para discutir com todos os segmentos da sociedade a situação das finanças públicas do Rio Grande do Sul e as alternativas para resolver.
A ministra solicitou à governadora que organizasse o encontro, que será realizado no Palácio Piratini às 14 horas, convidando entidades empresariais e sindicais, partidos, e parlamentares para começar o processo de discussão. “Será uma reunião histórica para o Rio Grande do Sul”, definiu a governadora Yeda Crusius.
A aprovação da Comissão e Financiamentos Externos (Cofiex) para o Programa de Reestruturação da Dívida é o primeiro passo de uma série de autorizações junto a autoridades federais para que o Rio Grande do Sul possa acessar os recursos a partir de 2008. Posteriormente, a avaliação fiscal deve ser feita, também, pela Secretaria Tesouro Nacional e pelo Senado Federal, instância final no processo de financiamento.
A Cofiex é um órgão colegiado ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que avalia os pedidos de financiamentos externos em projetos ou programas federais, estaduais e municipais.
Na semana passada, em Washington, foi confirmado o aval do Banco Mundial ao Programa pelo diretor do Departamento de Redução da Pobreza e Gerenciamento Econômico do Bird para a América Latina, Marcelo Giugale, e pelo diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe. Havia a possibilidade de o valor do financiamento cair para US$ 500 milhões devido à não-aprovação do Plano de Recuperação do Estado. Mas, com a matriz de contrapartidas do Estado apresentada pelo secretário Aod Cunha a instituição garantiu apoio ao pleito.
Em Washington, Aod ressaltou a determinação em perseguir o ajuste fiscal e apresentou uma matriz de contrapartidas que inclui ações de redução de gasto, aumento de arrecadação, melhorias de gestão.
A carta-consulta, cujo nome é “RS: Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento”, foi encaminhada pela governadora no início do mês à Secretaria dos Assuntos Internacionais.
Está prevista para meados do mês de janeiro uma nova missão do governo do Estado em Washington para a apresentação formal do programa ao Banco.