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Programa de Educação Fiscal capacita mais de 1,7 mil disseminadores

Programa informa sobre administração pública, arrecadação e controle de gastos

O Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado (PEF/RS) capacitou, em 2007, 1.750 professores e fazendários, superando a meta prevista de mil pessoas. Além dessa superação de metas, também foi criado um setor de Educação Fiscal dentro da Divisão de Projetos da Secretaria da Educação.
 O objetivo do programa, iniciativa conjunta das secretarias da Fazenda e da Educação, é levar conhecimento aos cidadãos sobre administração pública, arrecadação e controle de gastos, além de apresentar a função socioeconômica dos tributos estaduais.
As atividades do Programa de Educação Fiscal no Estado envolvem a participação de cerca de 215 mil alunos, 2,1 mil professores em 1,3 mil escolas estaduais, municipais e particulares em 253 municípios gaúchos.
Uma das atividades do PEF/RS de grande destaque neste ano foi a visita de um grupo de sessenta alunos da Escola Municipal Bom Pastor, de Panambi. à Secretária da Fazenda. O grupo composto em sua maioria por alunos da segunda série do ensino fundamental conheceu o funcionamento do órgão.
Os alunos visitaram a Receita Estadual, o Tesouro e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e ouviram dos diretores as atribuições de cada departamento. 
As reuniões de sensibilização em várias cidades gaúchas resultaram na ampliação da parceria entre Estado e municípios. Montenegro e Guaporé lançaram programas municipais de Educação Fiscal, com aprovação de Lei Municipal em conjunto com programas de incentivo para que os cidadãos peçam nota fiscal.
As ações desenvolvidas ao longo do ano proporcionaram ao PEF/RS destaque nacional, alcançando o segundo melhor desempenho do Brasil no primeiro e segundo semestre deste ano, com um índice médio de aprovação de 94%, com 950 alunos aprovados e com mais de 300 projetos pedagógicos elaborados.
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Secretaria da Fazenda