Estado firma convênio de R$ 212 milhões com governo federal

Recursos serão utilizados para financiar ações em educação em 2008

O governo do Estado, através da Secretaria da Educação, com a participação da Secretaria da Fazenda, firmou, nesta quarta-feira, convênio com o governo federal para a área da Educação. A secretária Mariza Abreu e o diretor do Tesouro Estadual, Mateus Bandeira, estiveram reunidos em Brasília com o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, e com representantes do FNDE, Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação.

O convênio, no valor de R$ 212 milhões, será utilizado para financiar ações de educação no Estado ano longo de 2008. Segundo Mateus Bandeira, do total de R$ 212 milhões, R$ 200 milhões referem-se ao compromisso firmado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para auxiliar o Estado, quando da audiência com a governadora Yeda Crusius, o secretário Aod Cunha e a bancada gaúcha. Na época, uma das alternativas seria utilizar garantias do Estado no valor de R$ 200 milhões como socorro financeiro ao Estado para cobrir parte do déficit de dezembro. Porém, como essa medida não foi possível, o convênio será importante para aliviar a pressão sobre os cofres públicos ao longo de vários meses em 2008.

"Os recursos são vinculados e não terão um desembolso em parcela única, mas são fundamentais para qualificar a educação e para auxiliar o Rio Grande do Sul. Ao longo de 2008, ao serem aplicados na educação, os recursos aliviarão a pressão de gastos do Tesouro", avaliou o secretário da Fazenda, Aod Cunha.

"Embora não nos dê liberdade para investimento em qualquer área, o auxílio do governo federal mostra que o compromisso com o Estado foi cumprido", disse Mateus Bandeira.

Segundo Mateus, vários Estados firmaram esse convênio com o Ministério da Educação. Ele acredita que os recursos estarão disponíveis nos próximos dias.