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Reuniões com Bird têm início na Secretaria da Fazenda
Meta é ter parte dos recursos disponíveis em junho
Com a presença de secretários e de especialistas do Banco Mundial nas áreas de gestão e finanças públicas e previdência, teve início, na manhã desta segunda-feira, a última missão oficial do Banco Mundial ao Estado antes do encaminhamento do documento denominado “carta de política econômica” à alta direção da instituição. A conclusão desse documento marca o fim do processo de negociação entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Bird.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior abriu os trabalhos e discutiu pontos da agenda da qual farão parte, até sexta-feira, os secretários da Educação, Mariza Abreu, da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüller, da Administração e Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes, e do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau. No meio da semana, haverá um encontro com a governadora Yeda Crusius no Palácio Piratini.
As equipes voltaram a analisar a possibilidade de o empréstimo ser liberado no mês de junho, logo após a aprovação do programa pelo Senado. Segundo o secretário Aod Cunha, há boas possibilidades para que o desembolso ocorra nesse período, mantido o ritmo acelerado dos trabalhos envolvendo os técnicos do governo e do banco.
Ao abrir os trabalhos, o secretário da Fazenda destacou pontos importantes que farão parte da carta de política econômica, como as medidas de melhoria da arrecadação e do gasto público, o encaminhamento para a questão previdenciária, que, segundo Aod Cunha, será a principal pauta legislativa do governo na abertura dos trabalhos da Assembléia, em fevereiro. O secretário da Fazenda destacou ainda que os dois projetos prevêem a definição de atribuições do IPE como órgão gestor da previdência e a criação do fundo complementar para os novos servidores, que foi construído com base no projeto do governo federal.
Aod Cunha destacou pontos importantes do esforço de ajuste do governo ao longo de 2007 e que terão impacto neste ano, como o superávit primário superior a R$ 1 bilhão e a aprovação do marco regulatório das Oscips. O secretário ressaltou a importância de medidas que já foram implementadas para ampliar a substituição tributária e a redução dos incentivos fiscais. Aod Cunha também falou sobre o gerenciamento matricial da despesa e a ampliação do Programa Fazendo Mais com Menos, que passará a atuar mais diretamente sobre a estrutura de órgãos e a melhoria da gestão ao longo deste ano.
- A parceria com o Banco Mundial renderá ao Estado benefícios para o futuro, com medidas importantes para a melhoria da gestão pública, para o déficit previdenciário e, conseqüentemente, para o desenvolvimento gaúcho. Tenho certeza de que esse primeiro ano de trabalho foi muito importante nesse sentido e que avançaremos, contando com a qualificação dos técnicos do Bird que estão á disposição do Estado nesse projeto que é considerado prioritário para as ações no Brasil – disse Aod Cunha.
Com a presença de secretários e de especialistas do Banco Mundial nas áreas de gestão e finanças públicas e previdência, teve início, na manhã desta segunda-feira, a última missão oficial do Banco Mundial ao Estado antes do encaminhamento do documento denominado “carta de política econômica” à alta direção da instituição. A conclusão desse documento marca o fim do processo de negociação entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Bird.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior abriu os trabalhos e discutiu pontos da agenda da qual farão parte, até sexta-feira, os secretários da Educação, Mariza Abreu, da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüller, da Administração e Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes, e do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau. No meio da semana, haverá um encontro com a governadora Yeda Crusius no Palácio Piratini.
As equipes voltaram a analisar a possibilidade de o empréstimo ser liberado no mês de junho, logo após a aprovação do programa pelo Senado. Segundo o secretário Aod Cunha, há boas possibilidades para que o desembolso ocorra nesse período, mantido o ritmo acelerado dos trabalhos envolvendo os técnicos do governo e do banco.
Ao abrir os trabalhos, o secretário da Fazenda destacou pontos importantes que farão parte da carta de política econômica, como as medidas de melhoria da arrecadação e do gasto público, o encaminhamento para a questão previdenciária, que, segundo Aod Cunha, será a principal pauta legislativa do governo na abertura dos trabalhos da Assembléia, em fevereiro. O secretário da Fazenda destacou ainda que os dois projetos prevêem a definição de atribuições do IPE como órgão gestor da previdência e a criação do fundo complementar para os novos servidores, que foi construído com base no projeto do governo federal.
Aod Cunha destacou pontos importantes do esforço de ajuste do governo ao longo de 2007 e que terão impacto neste ano, como o superávit primário superior a R$ 1 bilhão e a aprovação do marco regulatório das Oscips. O secretário ressaltou a importância de medidas que já foram implementadas para ampliar a substituição tributária e a redução dos incentivos fiscais. Aod Cunha também falou sobre o gerenciamento matricial da despesa e a ampliação do Programa Fazendo Mais com Menos, que passará a atuar mais diretamente sobre a estrutura de órgãos e a melhoria da gestão ao longo deste ano.
- A parceria com o Banco Mundial renderá ao Estado benefícios para o futuro, com medidas importantes para a melhoria da gestão pública, para o déficit previdenciário e, conseqüentemente, para o desenvolvimento gaúcho. Tenho certeza de que esse primeiro ano de trabalho foi muito importante nesse sentido e que avançaremos, contando com a qualificação dos técnicos do Bird que estão á disposição do Estado nesse projeto que é considerado prioritário para as ações no Brasil – disse Aod Cunha.