Estado quita cerca de R$ 3 milhões no primeiro leilão de dívidas

Um total de R$ 2,9 milhões foi quitado no primeiro leilão de dívidas realizado no Rio Grande do Sul. O valor representa uma economia de R$ 623,4 mil para o Estado, com descontos de até 22,5%. O leilão consumiu 98,3% do total de recursos ofertados e teve quitados 334 dos 340 créditos inscritos.
A abertura do processo, que iniciou às 9h30min e terminou às 11h23min desta segunda-feira, foi acompanhada do Palácio Piratini pela governadora Yeda Crusius, pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e pelo diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira. Um telão foi instalado para que o pregão eletrônico pudesse ser acompanhado do Palácio.
A governadora Yeda Crusius destacou a transparência do processo do leilão eletrônico. “Essa modalidade mostra com transparência o desejo do Governo de pagar, o mais breve possível, todas as dívidas. E também permite que a sociedade e os credores acompanhem todo o processo.”
 Estiveram habilitados ao processo de negociação de dívidas de 340 créditos de prestadores de bens e serviços como material de informática, de escritório, de limpeza e higiene, serviços de manutenção e segurança e transportes, entre outros. Todas as empresas habilitadas deveriam ter recebido seus créditos em datas anteriores a dezembro de 2006, mas, devido às dificuldades financeiras do Estado, os pagamentos tinham atrasos superiores a 13 meses.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, afirmou que “boa parte das dívidas já tem um sobrepreço embutido, porque o pagamento não é feito à vista. Então o desconto mínimo de 20% é uma vantagem financeira para o Estado e para os credores, que terão os valores depositados no Banrisul em até 48 horas depois da homologação do leilão. Aod Cunha ressaltou que ao quitar R$ 2,9 milhões em dívida, tendo em vista os descontos que resultaram em R$ 623,4 mil, o desembolso com os pagamentos do Estado será de cerca de R$ 2,3 milhões.
 A possibilidade de negociação entre fornecedores de bens e serviços e o governo foi prevista na Lei de Novação de Dívidas (Lei 12.742/07), proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembléia Legislativa no ano passado. Para participar do leilão, cada empresa ofertou em desconto inicial de 20% sobre o valor total do crédito habilitado.
 O diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, ressalta que o leilão é um processo novo no Estado e o fato de quase o total de recursos ter sido consumido, de 334 dos 340 créditos inscritos terem sido quitados e de os descontos terem ultrapassado os 20% iniciais demonstra que a modalidade foi bem aceita.