Certificação digital dará acesso a serviços públicos pela Internet
Na assinatura do protocolo de intenções para a criação do Núcleo de Aplicação de Certificação Digital em software (NAC), realizada nesta quarta-feira (23), na sede do Banrisul, em Porto Alegre, foi estabelecido um novo marco em inovação tecnológica no Rio Grande do Sul. Pela primeira vez no Estado, um documento eletrônico foi firmado com assinaturas digitais dos representantes das instituições envolvidas no projeto.
Participaram do ato os dirigentes do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI), diretor-presidente Renato Martini, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), reitor José Carlos Ferraz Hennemann, da Secretaria da Fazenda, secretário em exercício Ricardo Englert, da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), presidente Nilton Paim, do Banrisul, presidente Fernando Lemos, da Procergs, presidente Ronei Ferrigolo e da Autoridade Certificadora do Estado (AC-RS), presidente Jorge Krug Santos.
Na oportunidade, Fernando Lemos destacou que o Estado deu um passo decisivo para, num futuro próximo, oferecer aos cidadãos gaúchos um serviço de qualidade e seguro. “Pela certificação digital rapidamente todos os contratos de serviços públicos passarão a ser feitos com o uso do cartão, que armanezará a assinatura digital da pessoa”.
Lemos frisou que o Banco detém uma grande capacidade tecnológica demonstrada, por exemplo, no Cartão Internet Banrisul com Chip, que é o primeiro smart card utilizado em transações de Internet Banking em toda a América Latina, permitindo multifunções personalizadas. O cartão é munido de um microprocessador (chip) que armazena uma certificação digital emitida pelo Banrisul e, ao mesmo tempo, realiza cálculos criptográficos que validam a própria senha do cartão.
O reitor da UFRGS ressaltou a forte atuação da universidade nas áreas do ensino e da pesquisa, o que possibilita ao projeto encontrar um ambiente favorável para o seu desenvolvimento tecnológico. “O Banrisul tem uma interação qualificada com diversos setores empresariais do Estado que, com certeza, ajudará muito na implantação do NAC”, disse José Carlos Hennemann.
Para Ricardo Englert, a iniciativa de vários órgãos do Governo do Estado, em conjunto com o ITI e a UFRGS, permite que a tecnologia seja difundida e, principalmente, ofereça ganhos de escala para que a sociedade como um todo seja beneficiada. “O trabalho, iniciado há alguns anos, avançará bastante com o ato de hoje e possibilitará vencer o desafio que é tornar esse instrumento digital em realidade”.
O diretor-presidente do ITI anunciou que, com a certificação digital, haverá a desmaterialização do papel, que será substituído pelo documento eletrônico. “O Brasil é referência mundial na área, onde as empresas já utilizam a tecnologia e, agora, está chegando também para o cidadão, que poderá acessar os serviços públicos pela Internet 24 horas por dia”. Renato Martini ressaltou que a presença do Banrisul é fundamental para o projeto, pois é referência no setor tecnológico no País. Ele acredita que o Rio Grande do Sul pode ser o primeiro estado brasileiro a ter uma identidade civil eletrônica.
O NAC trabalhará na formação de recursos humanos e no desenvolvimento de pesquisas para a propagação da tecnologia de certificação digital, com o Governo do Estado contribuindo no aporte de conhecimento e na aplicação da tecnologia nos processos administrativos dos diversos órgãos do poder público.
A AC-RS efetuará o gerenciamento e controle dos resultados obtidos pelos parceiros envolvidos no projeto, implementando os avanços alcançados na administração pública estadual. Os trabalhos serão desenvolvidos em laboratório instalado no Instituto de Informática da UFRGS.