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Estado deposita R$ 2,3 milhões para pagamento de dívidas

Já foram depositados os R$ 2,3 milhões relativos aos 334 créditos liquidados no leilão eletrônico de dívidas realizado pelo governo do Estado na última segunda-feira (21). A previsão inicial era de que os recursos seriam liberados 48 horas após a homologação do leilão, mas os créditos começaram a ser quitados já no dia seguinte.
Um total de R$ 2,9 milhões foi quitado no primeiro leilão de dívidas realizado no Rio Grande do Sul, com uma economia de R$ 623,4 mil para o Estado e descontos que chegaram a até 22,5%. O leilão consumiu 98,3% do total de recursos ofertados e teve quitados 334 dos 340 créditos inscritos.
 Estiveram habilitados ao processo de negociação de dívidas créditos de prestadores de bens e serviços, como material de informática, de escritório, de limpeza e higiene, serviços de manutenção e segurança e transportes, entre outros. Todas as empresas habilitadas deveriam ter recebido seus créditos em datas anteriores a dezembro de 2006, mas, devido às dificuldades financeiras do Estado, os pagamentos tinham atrasos superiores a 13 meses.
 A possibilidade de negociação entre fornecedores de bens e serviços e o governo foi prevista na Lei de Novação de Dívidas (Lei 12.742/07), proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembléia Legislativa no ano passado. Para participar do leilão, cada empresa ofertou em desconto inicial de 20% sobre o valor total do crédito habilitado.
De acordo com o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, este leilão foi um projeto piloto dos que poderão ser realizados neste ano. “Foi uma primeira experiência bem sucedida, que comprovou que o Governo do Estado está encaminhando a solução deste problema com transparência e agilidade, já que os recursos foram depositados no dia seguinte ao leilão.”

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Secretaria da Fazenda